EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 102/2023, do Exmo. Sr. Prefeito José Carlos de Oliveira Barros, publicada no E-Dom Diário Oficial, de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 186 da Lei Municipal 469, de 01 de junho de 2010, CITA, pelo presente Edital, o servidor LUCIVALDO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, AOSD, lotado na Secretária Municipal de Educação por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 003/2023, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da última publicação do Edital, no Setor de Protocolo na Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, situada na Rua Nina Rodrigues, nº 20, Centro, Vargem Grande – MA, CEP: 65430-000, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00.
Vargem Grande – MA, 20 de novembro de 2023
ALICE DA LUZ SILVA PIRES
Presidente da Comissão
PUBLICAÇÃO EM JORNAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LUCIVALDO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, CPF nº 985.074.273-91 e RG nº 0000952616980.
A Presidente da Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o artigo c186 da Lei Municipal 469, de 01 de junho de 2010, CITA E INTIMA Vossa Sª. para comparecer na Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, sito a Rua Dr Nina Rodrigues, 20, Centro, na Cidade de Vargem Grande/MA, CEP: 65430-000 no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar defesa escrita (setor de protocolo) no processo administrativo disciplinar n° 003/2023, que versa sobre Inassiduidade Habitual. E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, publicado em jornal na forma da Lei.
Vargem Grande - MA, 20 de novembro de 2023
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ALICE DA LUZ SILVA PIRES
Presidente da Comissão
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 101/2023, do Exmo. Sr. Prefeito José Carlos de Oliveira Barros, publicada no E-Dom Diário Oficial, de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 186 da Lei Municipal 469, de 01 de junho de 2010, CITA, pelo presente Edital, o servidor JULIO CESAR SANTOS SILVA, AOSD, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 004/2023, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da última publicação do Edital, no Setor de Protocolo na Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, situada na Rua Nina Rodrigues, nº 20, Centro, Vargem Grande – MA, CEP: 65430-000, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00.
Vargem Grande – MA, 20 de novembro de 2023
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ALICE DA LUZ SILVA PIRES
Presidente da Comissão
PUBLICAÇÃO EM JORNAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JULIO CESAR SANTOS SILVA, CPF nº 882.767.673-20 e RG nº 426807952, residente e domiciliado na Avenida São Raimundo, Centro, Vargem Grande – MA, 65430-000.
A Presidente da Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o artigo c186 da Lei Municipal 469, de 01 de junho de 2010, CITA E INTIMA Vossa Sª. para comparecer na Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, sito a Rua Dr Nina Rodrigues, 20, Centro, na Cidade de Vargem Grande/MA, CEP: 65430-000 no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar defesa escrita (setor de protocolo) no processo administrativo disciplinar n° 004/2023, que versa sobre abandono de cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, publicado em jornal na forma da Lei.
Vargem Grande - MA, 20 de novembro de 2023
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ALICE DA LUZ SILVA PIRES
Presidente da Comissão