TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.07179.2023 Dispensa nº 026/2023-CPL/PMVG RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", que tem como objeto o Serviços Prestados de Natureza Eventual para dar Suporte Técnico e Operacional, visando o Aprimoramento da Gestão do FNAS, Através de Planejamento, Mapeamentos de Ações e Diagnósticos de todos os Programas Desenvolvidos visando um melhor atendimento da População de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Vargem Grande/MA, 23 de Outubro de 2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 0101.07177.2023 Dispensa nº 027/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de organização de feiras, exposições e congressos na realização de evento organizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Vargem Grande/MA, 23 de Outubro de 2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20230373

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230373 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA. Na qualidade de Órgão Gerenciador - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa L R T LOBATO EIRELI, inscrita no C.N.P.J. nº 02.869.424/0001-12. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 034/2023 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07.11.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Ícaro Da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador/ L R T LOBATO EIRELI, representado por seu representante legal o Sr. LUIZ PAULO MENDES LOBATO (Detentores do Registro de Preços).

LOTE I ItemEspecificaçõesQuant. Máquinas e equipamentosUndQuant. De horas estimada por máquinas e equipamentosMarcaValor por hora1Trator Esteira com lâminas (Cota Ampla Participação).*Hora2040komatsu modelo D51 EX Ano 2018R$ 216,162Pá Carregadeira (Cota Ampla Participação).*Hora4464Caterpillar Modelo 966L Ano 2019R$ 220,473Motoniveladora (Cota Ampla Participação).*Hora4464Caterpillar Modelo 140K Ano 2017R$ 229,894Rolo Compactador (Cota Ampla Participação).*Hora2040Dynapac Modelo CA250PD Ano 2014R$ 198,815Retroescavadeira (Cota Ampla Participação).*Hora4176John Deere Modelo 310L Ano 2018R$ 119,286Escavadeira Hidráulica sobre esteira (Cota Ampla Participação).*Hora4464Komatsu Modelo PC 200 Ano 2019R$ 228,647Minicarregadeira (Cota Ampla Participação).*Hora1872Bobcat Modelo S450 Ano 2019R$ 137,898Veículo espécie, carga tipo caminhão basculante toco, com capacidade não inferior a 06 (seis) m³ (Cota Ampla Participação).*Hora18816Volkswagen Modelo 13.180 Ano 2014 Marca de Motor MWMR$ 139,439Veículo espécie, carga tipo caminhão basculante toco, com capacidade não inferior a 10 (dez) m³ (Cota Ampla Participação).*Hora18816Volvo Modelo 330 Caçamba caçamba toco Ano 2015R$ 178,4710Veículo espécie, carga tipo Pipa, com capacidade não inferior a 15(quinze) mil litros, combustível diesel. (Cota Ampla Participação).*Hora4416volkswagen Modelo 31280 Ano 2015R$ 178,7511Caminhão equipado com coletor e compactador de lixo com capacidade mínima de 15 m³ compactados (Cota Ampla Participação).*Hora1848Mercedes benz Modelo AXOR 3344 Ano 2022 Marca de Motor MB OM 457 LAR$ 140,9212Caminhão para equipamento de limpeza a sucção com caminhão trucado de peso bruto total 23000 kg, carga útil máxima 15935 kg, distância entre eixos 4,80 m, potência 230 cv, inclusive limpadora a sucção, tanque 12000 l (Cota Ampla Participação).*Hora2112Volkswagen Modelo 31-390 Ano 2017 Marca de motor cumminsR$ 226,77

Vargem Grande/MA 07 de Novembro de 2023, Ícaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20230374

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230374 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA. Na qualidade de Órgão Gerenciador - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa F W L SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 35.108.968/0001-10. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 034/2023 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07.11.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Ícaro Da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador/ F W L SILVA LTDA, representada por FRANCISCA WALBYA LIMA SILVA, (Detentores do Registro de Preços).

LOTE II - COTA RESERVADA PARA ME/EPPITEMESPECIFICAÇÕESQant. Máquinas e EquipamentosUNDQuant. de Horas Estimada por Máquinas e EquipamentosMARCAVALOR POR HORA13Trator Esteira com lâminas (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora360Capeteríllar D6nAno 2013R$ 220,6314Pá Carregadeira (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora336Capeteríllar938K Ano 2013R$ 226,5315Motoniveladora (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora336Motoniveladora XCMG 180 - 938k Ano 2015R$ 234,6716Rolo Compactador (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora360Dynapac CA 250 Ano 2014R$ 202,6217Retroescavadeira (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora624Capeteríllar 416f Ano 2013R$ 121,7918Escavadeira Hidráulica sobre esteira (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora336Komatsu PC 350 Ano 2019R$ 233,5519Minicarregadeira (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora528CASE SR150 Bobcat Ano 2013R$ 140,3320Veículo espécie, carga tipo caminhão basculante toco, com capacidade não inferior a 06 (seis) m³ (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora384Volkswagem VW 15180 Ano 2015R$ 142,7621Veículo espécie, carga tipo caminhão basculante toco, com capacidade não inferior a 10 (dez) m³ (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora384Volkswagem VW24280 Ano 2019R$ 182,1122Veículo espécie, carga tipo Pipa, com capacidade não inferior a 15(quinze) mil litros, combustível diesel. (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora384Volkswagem VW17280 Ano 2015R$ 182,3723Caminhão equipado com coletor e compactador de lixo com capacidade mínima de 15 m³ compactados (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora552Volkswagem VW 17280 Automatico Compactador de Lixo 4x2 Ano 2015R$ 143,4924Caminhão para equipamento de limpeza a sucção com caminhão trucado de peso bruto total 23000 kg, carga útil máxima 15935 kg, distância entre eixos 4,80 m, potência 230 cv, inclusive limpadora a sucção, tanque 12000 l (Cota Reservada para ME/EPP).*Hora288Volkswagem VW 17190 Ano 2016R$ 231,41

Vargem Grande/MA 07 de Novembro de 2023, Ícaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo - Órgão Gerenciador.