TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230372
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230372 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 25 de outubro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,23% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 25/10/2023. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.