AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o Edital de chamamento público nº 001/2023 PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL DE VARGEM GRANDE (APOIO DIRETO A PROJETOS) , que visa: OBJETO: Chamamento Público tem por finalidade a seleção de projetos de audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos do Governo Federal, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail vargemgrandelab@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande – MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 13 de novembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 13 de Novembro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o Edital de chamamento público nº 002/2023 eDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NAS demais áreas culturais , que visa: OBJETO: Chamamento Público tem por finalidade a seleção de projetos das demais áreas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos do Governo Federal, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail vargemgrandelab@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande – MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 13 de novembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 13 de Novembro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-036/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07156.2023, do tipo Maior desconto, objetivando a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: F.C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001-28 considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 331.650,0000 (trezentos e trinta e um mil e seiscentos e cinquenta reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 17 de Novembro de 2023. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 17 de Novembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 17/11/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230378. ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 51.243,41 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.243,41. VIGÊNCIA.: 09 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230379. ORIGEM.: PREGÃO Nº 061/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO: Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 71.062,00 (setenta e um mil, sessenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 71.062,00. VIGÊNCIA.: 09 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230382 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 290.719,46 (duzentos e noventa mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 290.719,46 VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023 ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230387. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 300.420,10 (trezentos mil, quatrocentos e vinte reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.420,10. VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário de Obras Trans. e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230388. ORIGEM: PREGÃO Nº 056/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 107.119,80 (cento e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 107.119,80. VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.