PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/2023-CPL/PMVG. (REPETIÇÃO) PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07038.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, visando à Contratação de Empresa para Aquisição de 04 (quatro) veículos modelo Van, destinadas a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/12/2023. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de novembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-037/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07213.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo e Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de novembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.072014.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Futura e eventual Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/12/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de novembro de 2023. Ícaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-039/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.072015.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, visando à Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de novembro de 2023.Francisco Ferreira lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.072016.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para as diversas Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantidades constantes do ANEXO I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/12/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de novembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-041/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07217.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantidades constantes do ANEXO I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de novembro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07218.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à futura contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados as Secretarias de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/12/2023. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de novembro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07219.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos das Secretarias Municipais de Vargem Grande (MA). Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/12/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 21 de novembro de 2023. Ícaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190434. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Novembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº 001/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.103- Sinalização e Identificação de Logradouros Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, Representada pelo Sr. guibson pires ferreira correa. Vargem Grande/MA. 21/11/2023. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230377/2023

O Secretário Municipal de esporte e lazer, Senhor Erick Oliveira Barros, no uso das atribuições e prerrogativas legais, considerando a existência de erro na DATA no EXTRATO DE CONTRATO publicado no dia 17/11/2023, resolve retificar o sobredito documento, conforme estabelecido a seguir:

ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2023 a 30 de Abril de 2024.

LEIA-SE: VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2023 a 06 de Maio de 2024.

Erick Oliveira Barros

Secretário Municipal de esporte e lazer