EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230384 ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-SRP CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): A M L DA SILVA FILHO LTDA OBJETO: Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 327.739,40 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 327.739,40 Fonte de recurso: 1542000000 VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2023, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230386. ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: M. DA CONCEICAO RODRIGUES. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 76.400,00 (setenta e seis mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 76.400,00. VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Munic de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20230389. ORIGEM.: PREGÃO Nº 063/2022-SRP/PE. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Administração do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.181,50 (oitenta mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 80.181,50.VIGÊNCIA.: 17 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 17 de Novembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230390 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa / Secretaria Municipal de Saúde – Orgão Participante, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita / Secretaria Municipal de Administração – Orgão Participante, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho / Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Orgão Participante representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a Empresa: C W N FERREIRA LTDA, CNPJ: 29.293.116/0001-48. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-035/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde, Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e C W N FERREIRA LTDA, representada pelo Sr. Carlos Wellington Nunes Ferreira (Detentores do Registro de Preços).

C W N FERREIRA LTDA CNPJ: 29.293.116/0001-48Av. Jose Miguel, 347 Poeirão, Água Branca – PI, CEP: 64.460-000COTA AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDQUNTVALOR UNITARIO1Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijão de 13Kg (somente o conteúdo).UNID4.535R$ 104,99COTA EXCLUSIVA ME/EPPITEMDESCRIÇÃOUNDQUNTVALOR UNITARIO4Carga de gás de cozinha (GLP), envasado em botijão para 45Kg, de acordo com a legislação vigente da ANP. Botijão retornável contendo 45 kg de gás (GLP).UNID186R$ 355,00

Vargem Grande/MA, 22 de Novembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230391 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa / Secretaria Municipal de Saúde – Orgão Participante, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita / Secretaria Municipal de Administração – Orgão Participante, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho / Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Orgão Participante representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a Empresa: A H F CUNHA LTDA, CNPJ: 06.942.305/0003-60. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-035/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde, Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e A H F CUNHA LTDA, representada pelo Sr. Antonio Honady Furtado Cunha (Detentores do Registro de Preços).

A H F CUNHA LTDA CNPJ: 06.942.305/0003-60

Rua Fleury Gama, nº 149, Centro, Vargem Grande – MA, CEP: 65.430-000COTA AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDQUNTVALOR UNITARIO2Carga de gás de cozinha (GLP), envasado em botijão para 45Kg, de acordo com a legislação vigente da ANP. Botijão retornável contendo 45 kg de gás (GLP).UNID1164R$ 422,00COTA EXCLUSIVA ME/EPPITEMDESCRIÇÃOUNDQUNTVALOR UNITARIO3Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijão de 13Kg (somente o conteúdo).UNID615R$ 100,00

Vargem Grande/MA, 22 de Novembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230393 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa / Secretaria Municipal de Saúde – Orgão Participante, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita / Secretaria Municipal de Administração – Orgão Participante, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho / Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Orgão Participante representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a Empresa: F.C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 07.133.984/0001-28. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-036/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde, Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e F.C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, representada pelo Sr. Francisco das Chagas de Morais (Detentores do Registro de Preços).

F.C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 07.133.984/0001-28Rua Inacio Xavier de Carvalho, n° 161, Bairro São Francisco, São Luís - MA, CEP: 65.076-360ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDADEPERCENTUAL DE DESCONTOVALOR FINAL1Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Compreendendo: Reserva Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional. Serviço33%R$ 331.650,00

Vargem Grande/MA, 22 de Novembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.