TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230358
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230358. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,23% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 29 de Setembro de 2023. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230359
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230359. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,23% para o item Óleo Diesel S10 e 17,54% para o item Gasolina Comum do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 29 de Setembro de 2023. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230395. ORIGEM.: PREGÃO Nº 001-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 65.043,60 (sessenta e cinco mil, quarenta e três reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.043,60. VIGÊNCIA.: 17 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.