PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220424. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de vargem grande/ma. Data de Assinatura, 23 de Junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 40,30%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 23/06/2022. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220425. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 23 de Junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 40,30%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 23/06/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220425. Publicação no Diário oficial do Município, Volume: 6 - Número: 1242 de 23 de Junho de 2022, página 3. O NDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 100.548,00 (cem mil, quinhentos e quarenta e oito reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 107.016,00 (cento e sete mil, dezesseis reais).

PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220426. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 23 de junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 11,74%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 23/06/2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220426. Publicação no Diário oficial do Município, Volume: 6 - Número: 1242 de 23 de Junho de 2022, página 3. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 271.700,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 268.840,00 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais).

PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220427. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 23 de junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 11,74%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2022 Atividade 0113.082440018.0.156 Manutenção do IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2022 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 23/06/2022. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220427. Publicação no Diário oficial do Município, Volume: 6 - Número: 1242 de 23 de Junho de 2022, página 3. ONDE SE LÊ: R$ 78.650,00 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ R$ 76.505,00 (setenta e seis mil, quinhentos e cinco reais).

CONTRATO Nº: 20220433. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. CONTRATADA: AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 72.400,00. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA : 17 de Junho de 2022. RODRIGO MARTINS DE SOUSA, Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

CONTRATO Nº: 20220434. ORIGEM: PREGÃO Nº 020/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Maquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.474.500,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.474.500,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretario de Obras Tansp. e Urbanismo.