QUARTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20200165.PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes eCONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP. OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de Junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.109 Manutenção da Rodoviária Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 628.578,60. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA:CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP, representada pela Srª. CLARA LUCIA UCHOA FREITAS. Vargem Grande/MA. 24 de Junho 2022.

SEGUNDO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20212263.PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes eRAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 28 de junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022 Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Ícaro Da Silva Portela e CONTRATADA:RAIMUNDO P. SANTOS-ME, representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 28 de junho 2022.

RETIFICAÇÃO – A Publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212309. Publicado no Diário Oficial do Município, Número: 1243/2022 de 24 de Junho de 2022. Onde se lê na publicação: “4.4.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, 4.4.90.39.21 Subelemento” Leia-se: “4.4.90.51.00 – Obras e instalações, 4.4.90.51.99 Subelemento”. Vargem Grande (MA), 01 de julho de 2022.

RETIFICAÇÃO – A Publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365. Publicado no Diário Oficial do Município, Ano 6 - Edição Nº 1238 de 14 de Junho de 2022. Onde se lê na publicação: “4.4.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, 4.4.90.39.21 Subelemento” Leia-se: “4.4.90.51.00 – Obras e instalações, 4.4.90.51.99 Subelemento”. Vargem Grande (MA), 01 de julho de 2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212380. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034 - Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 24/06/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212381. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034- Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 24/06/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212385. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: o2 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 24/06/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 24/06/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.