PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02-06-001/2022
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 24, da Lei nº 8.666/93 que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Sra. Maria Do Amparo Amorim Bezerra, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 23 de Junho de 2022. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II - Presidente do IMAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02-06-002/2022
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 24, da Lei nº 8.666/93 que tem como objeto a Aquisição de Material de Limpeza e Expediente para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Sra. Maria Do Amparo Amorim Bezerra, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 23 de Junho de 2022. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II - Presidente do IMAP.
CONTRATO Nº: 20220435. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-IMAP. CONTRATANTE: INSTITUTO MUN.DE APOSENTADORIA E PENSOES. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA . VALOR TOTAL.: R$ 12.314,00 (doze mil, trezentos e quatorze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.089,00, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.225,00.VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II - Presidente do IMAP.
CONTRATO Nº: 20220436. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-IMAP. CONTRATANTE: INSTITUTO MUN.DE APOSENTADORIA E PENSOES. CONTRATADA(O).: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Aquisição Material de Limpeza e Expediente para o Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA .VALOR TOTAL.: R$ 12.236,50 (doze mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.337,70, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.898,80. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 24 de Junho de 2022. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II - Presidente do IMAP.