CONTRATO Nº: 20220439 ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2022-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATADA(O): ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de limpeza de área de implantação de Campos Agrícolas no âmbito do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandiocultura, Safra 2022/2023, junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0109.206080006.0.220 Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Mandioca, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2022, ANTONIO GOMES LIMA - Secretário Municipal de Agricultura.
CONTRATO Nº: 20220445. ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ambulância destinado para Secretaria Municipal de Saúde do município de vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.076 Aquisição de unidades Móveis de saúde- MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 310.000,00. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220446 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 029/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa para aquisição de EPIs, destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande - MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – Órgão Gerenciador, representada pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita, e ainda a secretaria na qualidade de órgão participante, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a empresa: EXPANSAO COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.504.008/0001-19. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-029/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12.07.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador, órgão participante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / EXPANSAO COMERCIO LTDA-EPP, representado pelo Sr. Anselmo Matos Castro (Detentores do Registro de Preços).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEITEMESPECIFICAÇÕES UNIDQUANT.Unitário1MASCARA DESCARTAVEL COM ELASTICO EM 03 CAMADAS, COM CLIP NASAL – COR BRANCA GRAMATURA 54, CX COM 50 UNIDADES.CAIXA3500R$ 20,002TOUCA DESCARTAVEL, COM ELÁSTICO DUPLO BRANCA, PACOTE COM 100 UNIDADES.PACOTE500R$ 14,003LUVA DESCARTAVEL TAM. “G”, PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, LATEX DE BORRACHA NATURAL SUPERFICIE LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTERIL COM PÓ BI ABSORVIVEL.CAIXA800R$ 37,004LUVA DESCARTAVEL TAM. “P”, PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, LATEX DE BORRACHA NATURAL SUPERFICIE LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTERIL COM PÓ BI ABSORVIVEL.CAIXA1500R$ 37,005LUVA DESCARTAVEL TAM. “M”, PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, LATEX DE BORRACHA NATURAL SUPERFICIE LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTERIL COM PÓ BI ABSORVIVEL.CAIXA1500R$ 37,006ALCOOL 70% - 1 L - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO), INDICADO COMO ANTISSÉPTICO TÓPICOCAIXA2500R$ 11,007ALCOOL 70% - 1 L - -GEL HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO), INDICADO COMO ANTISSÉPTICO TÓPICO.CAIXA2500R$ 10,008PROPE DESCARTAVEL, COM ELÁSTICO DUPLO BRANCA, PACOTE COM 100 UNIDADES.PACOTE500R$ 13,00SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALITEMESPECIFICAÇÕES UNIDQUANT.Unitário9MASCARA DESCARTAVEL COM ELASTICO EM 03 CAMADAS, COM CLIP NASAL – COR BRANCA GRAMATURA 54, CX COM 50 UNIDADES. CAIXA150R$ 21,0010LUVA DESCARTAVEL TAM. “G”, PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, LATEX DE BORRACHA NATURAL SUPERFICIE LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTERIL COM PÓ BI ABSORVIVEL. CAIXA150R$ 37,0011LUVA DESCARTAVEL TAM. “P”, PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, LATEX DE BORRACHA NATURAL SUPERFICIE LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTERIL COM PÓ BI ABSORVIVEL. CAIXA150R$ 37,0012LUVA DESCARTAVEL TAM. “M”, PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, LATEX DE BORRACHA NATURAL SUPERFICIE LISA, AMBIDESTRA, NÃO ESTERIL COM PÓ BI ABSORVIVEL.CAIXA150R$ 37,0013ALCOOL 70% - 1 L - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO), INDICADO COMO ANTISSÉPTICO TÓPICOCAIXA150R$ 12,0014ALCOOL 70% - 1 L - -GEL HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO), INDICADO COMO ANTISSÉPTICO TÓPICO.CAIXA150R$ 10,00Vargem Grande/MA, 12 de Julho de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.