SEGUNDO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20212287. PARTES: Secretaria Municipal de Educação eLRT LOBATO EIRELI. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 06 (seis) meses, tendo em vista a continuidade da prestação de serviço de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 30 de Dezembro BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA:LRT LOBATO EIRELI, representada pelo Sr. Luiz Raimundo Teixeira Lobato. Vargem Grande/MA. 30 de Junho 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220448. ORIGEM.: PREGÃO Nº 029/2022-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): EXPANSAO COMERCIO LTDA-EPP. OBJETO.: Contratação de empresa para aquisição de EPIs, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 276.600,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 276.600,00. VIGÊNCIA.: 14 de Julho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20220450. ORIGEM.: PREGÃO N° 024/2022-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): F C R DE SOUSA LTDA. OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E IMPLANTAÇÃO PATRIMONIAL. VALOR TOTAL.: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0102.0412200010.0.003 Manutenção da secretaria de administração, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De terc. Pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.000,00. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº.: 20220451.ORIGEM.: PREGÃO N° 024/2022-PE. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA(O): F C R DE SOUSA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E IMPLANTAÇÃO PATRIMONIAL. VALOR TOTAL.: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental – FUNDEB 30%, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De terc. Pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 42.000,00. VIGÊNCIA.: 01 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220452 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando Contratação de Empresa Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para diversas Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 07.136.536/0001-88.BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-021/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, representado pelo Sr. Antonio Mariano Lima da Silva Filho. (Detentores do Registro de Preços).

COTA PARA ME/EPPITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNI01Ar condicionado (9.000 BTUs) ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A” (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND30R$ 2.100,0002Ar condicionado (12.000 BTUs) ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A” (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND25R$ 2.400,0003Ar condicionado (18.000 BTUs) ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A” (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND20R$ 3.000,0004Ar condicionado (24.000 BTUs) ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A” (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND15R$ 4.000,00COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNI05Ar condicionado (9.000 BTUs) ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A” (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND120R$ 1.350,0006Ar condicionado (12.000 BTUs) ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A” (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND155R$ 1.530,0007Ar condicionado (18.000 BTUs) ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A” (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND290R$ 2.200,0008Ar condicionado (24.000 BTUs) ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A” (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND115R$ 3.000,00Vargem Grande/MA, 15 de Julho de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.