PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0101.06235.2022- PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-025/2022-CPL/PMVG

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do pregoeiro, torna público que, conforme parecer jurídico 034/2022-ASSEJUR/CPL, a licitante descumpre as clausulas editalícias do Edital. A sessão pública do Pregão Eletrônico PE-025/2022-CPL/PMVG, realizada no dia 13/06/2022, às 09~horas, horário de Brasília, cujo objeto era a Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual para Aquisição de Produtos no Âmbito do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandiocultura, Safra 2022/2023, junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Ficando desta maneira a licitação declaradaFRACASSADA. Vargem Grande/MA, 06 de julho de 2022.

CONTRATO Nº: 20220438. ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/ MA. VALOR TOTAL: R$ 25.877,21 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.877,21. VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal De Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220440 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa Especializada na Prestação deServiços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados as Secretariasdo Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 07.136.536/0001-88.BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-022/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS:Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, representado pelo Sr. Antonio Mariano Lima da Silva Filho. (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNI1Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade250R$ 100,002Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade480R$ 100,003Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade1050R$ 100,004Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade175R$ 110,005Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade890R$ 120,006Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade520R$ 150,007Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade195R$ 150,008Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade170R$ 180,009Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade770R$ 180,0010Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Unidade985R$ 180,0011Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Serviços920R$ 250,0012Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Serviços450R$ 280,0013Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Serviços850R$ 300,0014Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética “A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.Serviços250R$ 320,00Vargem Grande/MA, 30 de Junho de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220442 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 023/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços – IRP, visando a Futura Contratação de Empresa para Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up 4 x 4, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – Órgão Gerenciador, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e a empresa: BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.228.039/0001-42. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-023/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde/ BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, representado pelo Sr. Neles Nelson Pereira dos Santos (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.MARCAVALOR UNT.

01AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4 X 4:

Veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, implementado c/ baú de alumínio adaptado c/ portas traseiras. C/ capacidade mín de carga 1.000 kg Motor; Potência mín 100 cv; c/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Snorkel p/ captação do ar de admissão do motor e diferencial; Capacidade volumétrica não inferior a 5,5 metros cúbicos no total.Sist. Elétrico: Original do veículo, c/ montagem de bateria adicional mín 100A.Independente da potência necessária do alternador, não serão admitidos alternadores menores que 120 A.Inversor de corrente contínua (12V) p/ alternada (110V) c/ capacidade mín de 1.000W de potência máx contínua, c/ onda senoidal pura.Painel elétrico interno mín de uma régua integrada c/ no mín 04 tomadas, sendo 02 tripolares (2P+T) de 110 Vca e 02 p/ 12 V (potência máx de 120 W), interruptores c/ teclas do tipo iluminadas; Iluminação natural e artificial.Sinalizador Frontal Secundário:barra linear frontal o veículo semi embutido no defletor frontal, 02 sinalizadores a LEDs em cada lado da carenagem frontal da ambulância na cor vermelha c/ tensão de trabalho de 12 Vcc e consumo nominal máx de 1,0A por sinalizador.02 Sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, c/ frequência mín de 90 flashes por minuto, operando mesmo c/ as portas traseiras abertas e permitindo a visualização da sinalização de emergência no trânsito, quando acionado, c/ lente injetada de policarbonato, resistente a impactos e descolorização c/ tratamento UV.Fornece laudo que comprove o atendimento às normas SAE J575 e SAE J595 (Society ofAutomotiveEngineers), no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e traseiros.Sinalização acústica c/ amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 03 tons distintos, sistema de megafone c/ ajuste de ganho e pressão sonora a 01 metro no mín 100 dB @13,8 Vcc; Fornece laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849 (Society ofAutomotiveEngineers), no que se refere a requisitos e diretrizes nos sistemas de sirenes eletrônicas c/ um único autofalante; Sist. fixo de Oxigênio.Ventilação do veículo proporcionada por janelas e ar condicionado.Compartimento do motorista c/ o sist. original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador.P/ o compartimento do paciente original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado e ventilação conforme o item 5.12 da NBR 14.561.Capacidade térmica do sist. de Ar Condicionado do Compartimento traseiro c/ no mín 30.000 BTUs.Cadeira do médico retrátil ao lado da cabeceira da maca.No salão de atendimento, paralelamente à maca, um banco lateral escamoteável, tipo baú.Maca retrátil ou bi-articulada, confeccionada em duralumínio; c/ no mín 1.800 mm de comprimento, c/ sist. de elevação do tronco do paciente em pelo menos 45 graus e colchonete.Apresentar Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) do Fabricante, bem como, Registro ou Cadastramento dos Produtos na ANVISA; Garantia de 24 meses.Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD Standard 004, feito por laboratório credenciado. Design Interno: Dimensiona o espaço interno da ambulância, visando posicionar, de forma acessível e prática, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento às vítimas.Pega-mão ou balaústre vertical, junto a porta traseira direita, p/ auxiliar no embarque, c/ acabamento na cor amarela.Armário lado esquerdo da viatura tipo bancada p/ acomodação de equipamentos, p/ apoio de equipamentos e medicamentos; Fornecimento de vinil adesivo p/ grafismo do veículo, composto por (cruz da vida e SUS) e palavra (ambulância) no capô, laterais e vidros traseiros.

UNID

01

TOYOTA/ HILUX CS

0KM

R$ 310.000,00Vargem Grande/MA, 27 de Junho de 2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.