PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212309. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a adequação de estradas vicinais para escoamento produtivo no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 20 de Junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 300 (trezentos) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 001/2021–PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, 4.4.90.39.21- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 20/06/2022. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras e Transportes.
CONTRATO Nº: 20220428 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros, Tapa Buraco, Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, VALOR TOTAL: R$ 271.402,66 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 271.402,66. VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022. Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
CONTRATO Nº: 20220429. ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): A H F CUNHA EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 50.370,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 50.370,00. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO Nº: 20220430. ORIGEM.: PREGÃO Nº 058/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 446.546,35 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.058, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 268.592,00, Exercício 2022 Atividade 0.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 177.954,35. VIGÊNCIA.: 07 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Junho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO Nº.: 20220431. ORIGEM: PREGÃO Nº 058/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO..: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.002,20 (oitenta mil, dois reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0.121, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 80.002,20. VIGÊNCIA.: 07 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.
CONTRATO Nº: 20220432. ORIGEM.: PREGÃO Nº 013/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 42.137,60 (quarenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 42.137,60. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Junho de 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.