PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06293.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor Preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 11/07/2022. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de Junho de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
Referente: Pregão Eletrônico nº 028/2022-CPL/PMVG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através de seu Pregoeiro, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico n° PE-028/2022-CPL/PMVG,objetivando a Registro de Preços, do tipo Menor Preço, visando a Futura Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa do Município de Vargem Grande/MA. De acordo com Portaria n° 3.682/2020. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. As alterações no Termo de Referência referem-se à adequação dos quantitativos na planilha de formação de preços,como intuito de permitirummaiornúmero de empresas participantes e uma melhor execução para o Fornecimento.Asessãopúblicaagendadaparaas09h00mindodia24/06/2022,FOI REMARCADA PARA AS 09h00min DO DIA 11/07/2022, emvirtude da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes ejulgamentodadocumentaçãohabilitatóriaepropostasdepreço.O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de junho de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.
CONTRATO Nº: 20220424. ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras,Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. R$ 855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.004, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 855.540,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário de Obras Tansp. e Urbanismo.
CONTRATO Nº: 20220425. ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.548,00 (cem mil, quinhentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 100.548,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20220426. ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA.
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 271.700,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 271.700,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20220427. ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 78.650,00 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.134, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 30.030,00, Exercício 2022 Atividade 0.148, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 41.470,00, Exercício 2022 Atividade 0.156, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.150,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária de Assistência Social.