CONTRATO Nº: 20220422. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Gerenciamento do Sistema e-SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.800,00. VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº 0101.06287.2022
Dispensa nº 013/2022-SA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Gerenciamento do Sistema e-SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 08 de Junho de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
OITAVO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20180282.PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes eRAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a contratação de empresa especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de junho de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022 Exercício 2018 Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela e CONTRATADA:RAIMUNDO P. SANTOS-ME, representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 14 de junho 2022.
CONTRATO Nº: 20220511. ORIGEM: PREGÃO Nº 035/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 197.744,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.004, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 197.744,00. VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras e Transporte.
CONTRATO Nº: 20220514. ORIGEM.: PREGÃO Nº 035/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA(O).: TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 161.889,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0.009, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 161.889,00. VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022. ANTONIO GOMES LIMA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.