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Número: 1519/2024 | 24/04/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1298/2022 - Volume: 6 - Número: 1298 de 14 de Novembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1297/2022 - Volume: 6 - Número: 1297 de 10 de Novembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1079/2022 - Volume: 6 - Número: 1079 de 10 de Novembro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1296/2022 - Volume: 6 - Número: 1296 de 8 de Novembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1081/2022 - Volume: 6 - Número: 1081 de 23 de Outubro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1140/2022 - Volume: 6 - Número: 1140 de 21 de Outubro de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1288/2022 - Volume: 6 - Número: 1288 de 19 de Outubro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1281/2022 - Volume: 6 - Número: 1281 de 26 de Setembro de 2022 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1280/2022 - Volume: 6 - Número: 1280 de 21 de Setembro de 2022 - TERCEIRO
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