EXTRATO DE TERMOADITIVO Nº20200245
NONO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20200245.PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo eROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N° 896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 02 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho e CONTRATADA:ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 02 de Junho 2025. Jose Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20250007
PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20250007. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita. CONTRATADO: R. R. PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 10 de Junho 2025. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20250008
PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20250008. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa. CONTRATADO: R. R. PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 10 de Junho 2025. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20250010
PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20250010. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE eR. R PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita. CONTRATADO: R. R. PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 10 de Junho 2025. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20250011
PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20250011. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO eR. R PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho, CONTRATADO: R. R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 10 de Junho 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20250012
PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20250012. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL eR. R. PORTELA - EPP. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado pela Sra. MAÍSA SILVA DE OLIVEIRA, CONTRATADO: R. R PORTELA - EPP, Vargem Grande/MA. 10 de Junho 2025. MAÍSA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assist. e Desenv. Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250129. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância nas escolas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 13 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 029/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 36.186,50 (trinta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, Representado pelo Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Junior. Vargem Grande/MA. 13 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250130. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância nas escolas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 13 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 029/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 45.680,84 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, Representado pelo Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Junior. Vargem Grande/MA. 13 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250202. ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificantes e Derivados para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 450.230,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 450.230,00. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250203. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 200.439,00 (duzentos mil, quatrocentos e trinta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.0.231 Manutenção do MDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 200.439,00. VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
