AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Referente: Concorrência Eletrônica nº N° 002/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07834.2025
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que as empresas participantes não atenderam as exigências do edital, deste modo não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da concorrência Eletrônica nº N° 002/2025-CPC/PMVG, cujo objeto era CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° PAC2 6055/2013, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, 30 de junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA AVISO DE LICITAÇÃO
(REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08016.2025, publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 16 no dia 19 de março de 2025, Diário Oficial Eletrônico do Município do Vargem Grande (e-DOM), de 19 de março de 2025, número nº 1617/2025 – Caderno de Terceiros, pág. 03 e no Jornal de grande circulação – Jornal Pequeno – Caderno / Politica, de 19 de março de 2025, p. 04. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento de combustível e Operador para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/07/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 26 de junho de 2025. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08362.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08237.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Digitalização de Documentos, Formulários e Relatórios pertencentes a Prefeitura de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 13.463.803/0001-24 considerada vencedora do certame com valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 30 de junho de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-037/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08532.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit do Aluno para Merenda Escolar para Atender aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/07/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 26 de junho de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08533.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Maior Percentual de Desconto. OBJETO: Registro de preços, do tipo Maior Percentual de Desconto (valor máxima de revenda da tabela da ANP), visando a Futura e eventual Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/07/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 26 de junho de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-039/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08537.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas Individuais, tanto as embaladas tipas “Quentinha”, como as Servidas tipos Buffets, para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Vargem Grande /MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/07/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 26 de junho de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08537.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aplicação de Avaliações Premiativas na Rede Municipal de Educação de Vargem Grande /MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 16/07/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 26 de junho de 2025. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250214. ORIGEM: ADESÃO Nº 002-2025-ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AVALIAR + CONSULTORIA DE RESULTADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Didático e Realização de Processo Formativo para Professores da Rede de Ensino Fundamental do 1° ao 9° Ano do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.548.168,16 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.043 Distribuição de livros didáticos, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 2.608.228,56, Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.031 Capacitação de profissionais da educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 939.939,60. VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250215. ORIGEM.: PREGÃO Nº 020-2024-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA(O): J SILVESTRE DA SILVA. OBJETO: Contratação de Empresa para Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos em Apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 329.222,00 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0106.278120022.0.200 Realização de Eventos Esportivos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 329.222,00. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA.: 20 de Maio de 2025. CARLOS ANDRE SOUSA SILVA - Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250216. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).: T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO.: Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 196.797,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e noventa e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 196.797,00. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250217. ORIGEM.: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO.: Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 120.955,00 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 120.955,00. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 04 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250218. ORIGEM.: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE. CONTRATANTE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O)..: T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 157.168,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 157.168,00. VIGÊNCIA.: 04 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 04 de Junho de 2025. José Sousa Barros Filho - Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250219. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA(O): T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 82.829,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.829,00. VIGÊNCIA.: 04 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. Antônio gomes lima - Secretário municipal de agricultura.
