RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08338.2025
Tornamos público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08338.2025 do tipo menor preço global, objetivando a Conclusão da creche soldadinho no município de Vargem Grande/MA, conforme termo de convênio nº 7551/2013 - FNDE, em conformidade com o projeto básico disposto no edital, tendo como vencedora a empresa: AFR SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88 considerada vencedora do certame com valor de R$ 1.057.250,48 (um milhão e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 23 de junho de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 202/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-CPC/PMVG-REP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08253.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025-CPC/PMVG-REP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08253.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção de interesse das secretarias do município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:
M D RODRIGUES VERAS LTDA inscrita no CNPJ nº 49.981.974/0001-92 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 2.233.674,65 (dois milhões e duzentos e trinta e três mil e seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos);
M. ALVES DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ nº 35.332.955/0001-20 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 1.501.803,00 (um milhão e quinhentos e um mil e oitocentos e três reais);A. W. RODRIGUES DIAS inscrita no CNPJ nº 13.909.594/0001-08 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 477.720,51 (quatrocentos e setenta e sete mil e setecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 23 de junho de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
TORNARSEMEFEITO
TORNARSEMEFEITO~A Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do Extrato de termo aditivo ao contrato nº20240413, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL referentea Inexigilidade nº 004/2024, publicado no E-DOM de 31/12/2024, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1604/2024, página 08.
TORNARSEMEFEITO
TORNARSEMEFEITO~A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do Extrato de termo aditivo ao contrato nº20240595, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORTE LTDA referenteao Pregão nº 003/2024, publicado no E-DOM de 31/12/2024, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1604/2024, página 07.
TORNARSEMEFEITO
TORNARSEMEFEITO~A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do Extrato de termo aditivo ao contrato nº20250007, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande- MA e a Empresa R. R. Portela referenteao Pregão nº 038/2023, publicado no E-DOM de 16/06/2025, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1657/2025, página 03.
TORNARSEMEFEITO
TORNARSEMEFEITO~A Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do Extrato de termo aditivo ao contrato nº20250008, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande- MA e a Empresa R. R. Portela referenteao Pregão nº 038/2023, publicado no E-DOM de 16/06/2025, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1657/2025, página 04.
TORNARSEMEFEITO
TORNARSEMEFEITO~A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do Extrato de termo aditivo ao contrato nº20250010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande- MA e a Empresa R. R. Portela referenteao Pregão nº 038/2023, publicado no E-DOM de 16/06/2025, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1657/2025, página 04.
TORNARSEMEFEITO
TORNARSEMEFEITO~A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes E Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do Extrato de termo aditivo ao contrato nº20250011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande- MA e a Empresa R. R. Portela referenteao Pregão nº 038/2023, publicado no E-DOM de 16/06/2025, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1657/2025, página 04.
TORNARSEMEFEITO
TORNARSEMEFEITO~A Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do Extrato de termo aditivo ao contrato nº20250012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande- MA e a Empresa R. R. Portela referenteao Pregão nº 038/2023, publicado no E-DOM de 16/06/2025, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1657/2025, página 04.
EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTATO Nº 20250076
PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20250076. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO eROBERT R. DE CARVALHO LTDA - ME. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças Para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 124, Inciso I b, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa. CONTRATADO: ROBERT R. DE CARVALHO LTDA - ME, representado pelo Sr. Robert Rocha De Carvalho, Vargem Grande/MA. 18 de Junho 2025. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250204. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025-DL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: J. RIBAMAR RIBEIRO - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Encadernação, Emplastificação e Carimbos para a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 15.193,80 (quinze mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.193,80. VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250205. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: J. RIBAMAR RIBEIRO - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Encadernação, Emplastificação e Carimbos para a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.199,80 (trinta mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.199,80. VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250206. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J. RIBAMAR RIBEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Encadernação, Emplastificação e Carimbos para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.496,40 (dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.496,40. VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250208. ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: L. F. PRODUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos, Realizações de Festividades e Inaugurações do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 686.490,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 686.490,00. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO, Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250209. ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos, Realizações de Festividades e Inaugurações do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 308.550,00 (trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 308.550,00. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO, Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250210
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250210 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 033/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de 02 (duas) Ambulância, Simples Remoção Tipo A, Versátil para atender as necessidades de Transportes de Paciente do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa LIZARD SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.536.715/0001-24, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-033/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde e a empresa: LIZARD SERVICOS LTDA, Representada pelo Sr. Arnold Marques de Carvalho, (Detentores do Registro de Preços).
LIZARD SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 30.536.715/0001-24ItemEspecificaçãoQuantMarcaV. Total1Ambulância Simples Remoção Tipo A, Versátil para atender as necessidades de transportes de pacientes02Volkswagem- modelo saveiro robust cabine simples flex.R$ 295.000,00Vargem Grande/MA, 20/06/2025, Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretário Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador.
