AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

O PREGÃO ELETRÔNICONºPE-034/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo n° 0101.08514.2025. Através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Maísa Silva de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº PE-034/2025-CPC/PMVG, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Cumpre esclarecer que, devido a recomendação do agente de contratação, foram constatadas falhas no Termo de Referência, no que concerne as especificações dos itens licitados, o que comprometeu a lisura e a legalidade do certame. Diante disso, com base na autotutela administrativa e nos princípios da legalidade, eficiência e interesse público, a autoridade competente determinou a anulação do pregão, para que seja refeito o planejamento da contratação, com a revisão do ETP e do Termo de Referência. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Srª. Maísa Silva de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, decide pela ANULAÇÃO. Vargem Grande/MA, 10 de julho de 2025.

NOTA DE EMPENHO 01070002

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 01/07/2025

Fundo Municipal de Saúde

Exercício de 2025 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ EXPANSAO COMERCIO LTDA EPP

Endereço__ Av do Aluminio, nº05, lote residencial Canaa,Alam.dos Sonhos-

São Luís MA 65049-380

C.N.P.J___ 31.504.008/0001-19

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 12. Fundo Municipal de Saude

Func.programática 10 301 0020 0.075 Aquisição de Equipamentos e Material

Permanente - Atenção Básica

Categoria econômica____ 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

Subelemento____________ 4.4.90.52.08 Apar. equi. uten. med. odont. lab. hospi

Fonte de recurso_______ 1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Crédito suplementar

Processo de compra_____ contr. direta Modalidade. Dispensa de Licitação

Número do processo_____ Exercício__

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

8.676,96 4.350,75 4.326,21

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com contratação de empresa para fornecimento de instrumentos

cirúrgicos para o Hospital Municipal de Vargem Grande MA. conforme termo de dispensa TE-002/2025-PMVG e Processo

administrativo Nº 0101.08336.2025.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 5,0000 UNIDAD 120768 Porta agulha Derf 12 cm 61,62 308,10

002 5,0000 UNIDAD 120769 Pinça anatomica dissecção 12 cm 30,08 150,40

003 5,0000 UNIDAD 120770 Tesoura cirúrgica reta 15cm romba/fina 52,82 264,10

004 5,0000 UNIDAD 120771 Pinça Kelly Curva 14cm 59,83 299,15

005 5,0000 UNIDAD 120772 Pinça Kelly Curva 16cm 70,06 350,30

006 5,0000 UNIDAD 120629 PINCA KELLY RETA 14CM 55,53 277,65

007 5,0000 UNIDAD 120773 Cuba Rim 26x12x5mm inox 77,17 385,85

008 5,0000 UNIDAD 120774 Bandeja Autoc Inox lisa 24x18x1,5cm 98,55 492,75

009 2,0000 UNIDAD 120775 Cabo p/ bisturi n. 3 21,50 43,00

010 2,0000 UNIDAD 120776 Cabo p/bisturi n. 7 90,25 180,50

011 5,0000 UNIDAD 120777 Pinça Backhaus 13 cm 68,76 343,80

THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA

SECRETARIA DE SAUDE

NOTA DE EMPENHO 01070002

Maranhão Folha: 2

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 01/07/2025

Fundo Municipal de Saúde

Exercício de 2025 Modalidade: ordinário

012 5,0000 UNIDAD 120778 Pinça hemostatica rochester pean 16cm curva 65,42 327,10

013 5,0000 UNIDAD 120779 Cuba Redonda Inox 12cm 41,97 209,85

014 5,0000 UNIDAD 120780 Campo Cirúrgico Estéril Fenestrado 80cmx80cm 14,56 72,80

015 5,0000 UNIDAD 120781 Pinça Hemostatica Kocher 16 cm curva 72,09 360,45

016 5,0000 UNIDAD 120782 Pinça Halstead Mosquito 12cm curva 56,99 284,95

Vargem Grande, 01 de Julho de 2025.

Autorizo

THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA

SECRETARIA DE SAUDE

NOTA DE EMPENHO 05060014

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 05/06/2025

Fundo Municipal de Saúde

Exercício de 2025 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ EXPANSAO COMERCIO LTDA EPP

Endereço__ Av do Aluminio, nº05, lote residencial Canaa,Alam.dos Sonhos-

São Luís MA 65049-380

C.N.P.J___ 31.504.008/0001-19

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 12. Fundo Municipal de Saude

Func.programática 10 301 0020 0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica

Categoria econômica____ 3.3.90.30.00 Material de consumo

Subelemento____________ 3.3.90.30.37 Outros materiais médicos hospitalar

Fonte de recurso_______ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Despesa fixada

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

2.861.098,96 6.201,36 2.854.897,60

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com aquisição de materiais para realização de avaliações

dermatoneurologica destinados as Unidades Básicas de Saúde do município de Vargem Grande MA. Conforme Termo de

Dispensa nº TE-001/2025 PMVG.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 18,0000 UNIDAD 120783 Fita medida com 5 metros 17,36 312,48

002 18,0000 UNIDAD 120784 Caixa plastica com tampa 27x18 30,00 540,00

003 18,0000 UNIDAD 010865 Isqueiro 9,17 165,06

004 18,0000 UNIDAD 120785 Kit de monofilamentos 192,94 3.472,92

005 18,0000 UNIDAD 120786 Pinça reta cirúrgica 12 ou 14cm 42,72 768,96

006 18,0000 UNIDAD 120787 Lamparina de Alumínio a àlcool 52,33 941,94

Vargem Grande, 05 de Junho de 2025.

Autorizo

THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA

SECRETARIA DE SAUDE

NOTA DE EMPENHO 20060012

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 20/06/2025

Fundo Municipal de Saúde

Exercício de 2025 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ STREICHER DISTRIBUIDORA LTDA

Endereço__ Avenida Paulista, sala 1105/1521,Bela Vista São Paulo SP 01310-200

C.N.P.J___ 58.979.108/0001-58 Fone ( 11) 2002-0482

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 12. Fundo Municipal de Saude

Func.programática 10 301 0020 0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Categoria econômica____ 3.3.90.30.00 Material de consumo

Subelemento____________ 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo

Fonte de recurso_______ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Despesa fixada

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

3.693.716,24 12.237,28 3.681.478,96

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com contratação de empresa para aquisição de protetores solares,

destinados aos Agentes Comunitários de Saúde de Vargem Grande/MA. conforme Termo de Dispensa nº 003/2025-PMVG.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 374,0000 UNIDAD 120788 Protetor Solar FPS 60 200ml 32,72 12.237,28

Vargem Grande, 20 de Junho de 2025.

Autorizo

THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA

SECRETARIA DE SAUDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220070. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°001/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220071. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Raimunda Maria Santana Prazeres /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Junho de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220074. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e MARIA DE JESUS SILVA COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°004/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Maria de Jesus Silva Costa /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220091. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 007/2022-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Periandro de Abreu Sampaio/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Junho de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230069. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30 Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 001/2023-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Antônio Carlos Dutra do Lago/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Junho de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230074. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e LUIZ GONZAGA VERAS/LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230075. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 003/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230076. PARTES. CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (anexo) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 004/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230077. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 009/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e Maria Odineia Alves Lira/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230081. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 30 junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 008/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99– SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e o INSTITUTO FARINA DO BRASIL, representado pela Sra. Celys Regina Santana Dias /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 30 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230085. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua José Firmino Gomes nº 55, Centro, para o funcionamento do Centro de Educação de Informática e idiomas da Secretaria Municipal de Educação em apoio as atividades da Educação Integral (Anexo CREI Newton Neves). DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 012/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230089. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE e SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 014/2023-OT – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras e Transporte/LOCATÁRIO e o Sr. Sandoval dos Reis Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras e Transporte.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250229. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 200.084,20 (duzentos mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 200.084,20. VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250231

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250231. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250231 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027-2025-CPL/PMVG. OBJETO: o Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Digitalização de Documentos, Formulários e Relatórios pertencentes a Prefeitura de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e EMPRESA: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 027/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração – Órgão Gerenciador e J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. representado pelo Sr. JOSE ESTACIO DE OLIVEIRA (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ItemEspecificação QuantUnidadesValor UnitárioTipo de cota

1Serviços de preparação e digitalização de documentos físicos incluindo o fornecimento dos scanners, compatível com sistema próprio.712.500PÁGINASR$ 0,24Ampla Participação2Serviços de preparação e digitalização de documentos físicos incluindo o fornecimento dos scanners, compatível com sistema próprio.237.500PÁGINASR$ 0,24Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)