INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-009/2025-IMAP. Processo administrativo nº 20250505-001. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria Jurídica, tornando o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para AUTORIZAR a contratação da empresa PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 04.405.089/0001-27, pelo valor total R$ 49.840,00 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagem com Emissão de Passagem Aérea Nacional e Serviços de Hotelaria para Atender as Necessidades do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Aviso e Seus Anexos, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande -MA, 13 de junho de 2025. Erick Oliveira Barros –Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA.