PORTARIA Nº. 257/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. LUZIA ALMEIDA DO CARMO, brasileira, solteira, CPF nº. 709.447.173-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, SIMBOLO DAS-3 com lotação na Assessoria de Planejamento, na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 02 de junho do corrente, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 12 DE JUNHO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal