PORTARIA Nº. 290, DE 08 DE JULHO DE 2025.

ALTERA A DATA E O LOCAL DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 100/2025, que convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social, e:

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes logísticos para melhor realização da conferência;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade e da ampla participação social;

CONSIDERANDO, ainda, que a alteração ora promovida não compromete os prazos legais estabelecidos na legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º. A XV Conferência Municipal de Assistência Social anteriormente convocada para o dia 28 de julho de 2025, das 7h às18h, no auditório da Escola José Salim Trabulsi, localizado na Rua do Norte s/nº, Centro, Vargem Grande/MA, passa a ser realizada no dia 04 de agosto de 2025, no Auditório da SEMED, Localizado a Rua Sebastião de Abreu nº 64, centro, Vargem Grande - MA.

Art. 2º. Fica assegurada a ampla divulgação da alteração ora promovida, por meio dos canais oficiais da Prefeitura e demais meios acessíveis à população.

Art. 3º. Os demais artigos no Decreto Municipal nº 100/2025, permanecem inalterados.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal