TERMO ADITIVO CONTRATO 20240625
TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240625. PARTES: da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro 2025. BASE LEGAL: Art. 65, Inciso I B da Lei 8.666/93 e Pregão Eletrônico 034/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 12 de Agosto de 2025. Jose Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250277. ORIGEM.: PREGÃO Nº 036-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O).....: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 401.575,00 (quatrocentos e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 401.575,00;. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Agosto de 2025. LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO - Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250278. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 004-2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.403.771,19 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e setenta e um reais e dezenove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.403.771,19. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2025 a 07 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250279. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025-CPL-AS. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE TOXOPLASMOSE IGG/IGM DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 34.200,00. VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250280. ORIGEM.: PREGÃO Nº 020-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.245,00 (quarenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.285,00, Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.960,00. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
