RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08627.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08627.2025, do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças e Manutenção de Ambulâncias e Vans das Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento e Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: I D AUTOCENTER LTDA inscrita no CNPJ nº 22.358.412/0001-30 considerada vencedora do certame com valor de R$ 475.648,15 (quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 18 de setembro de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250323. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 179.581,50 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 179.581,50. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025, RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250324. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 105.631,50 (cento e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 105.631,50. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250325. ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 40.062,00 (quarenta mil, sessenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.062,00. VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250326
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250326 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 048/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças Para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 08.156.539/0001-46, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-048/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação e a empresa: ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME, Representada pelo Sr. Robert Rocha de Carvalho, (Detentores do Registro de Preços).
ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME; C.N.P.J. nº 08.156.539/0001-46LOTE 1 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PEÇAS PARA REPOSIÇÃOItemEspecificaçãoQuantUndMarcaV. UnitarioTipo de cota1Carga em bebedouro de 4 torneiras gás 134100UNDEOSR$ 480,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP2Carga em bebedouro de 2 torneiras gás 134100UNDDUGOLDR$ 450,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP3Carga em freezer 500L gás 134100UNDDUGOLDR$ 442,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP4Carga em geladeira gás 134100UND
DUGOLDR$ 420,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP5Carga em geladeira gás 600100UND
DUGOLDR$ 470,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP6Lanternagem do fundo externo do freezer100UNDPRÓPRIAR$ 330,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP7Reposição de refil em bebedouro100UNDIBBLR$ 123,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP8Serviço de concerto de ventilador de parede 60 cm com troca de bobina100UNDPRÓPRIAR$ 158,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP9Serviço de conserto de ventilador de parede 60 cm com troca de capacitor150UNDEOSR$ 141,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP10Serviço de instalação ou trocas de torneiras de bebedouro de 2, 3 e 4 torneiras.100UNDPRÓPRIAR$ 220,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP11Serviço de lanternagem em bebedouro de 2, 3 e 4 torneiras.100UNDPRÓPRIAR$ 305,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP12Serviço de lanternagem em geladeiras100UNDPRÓPRIAR$ 355,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP13Serviço de pintura em freezer100UNDPRÓPRIAR$ 284,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP14Serviço de recuperação de rodapé do Bebedouro (solda e pintura )100UNDPRÓPRIAR$ 380,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP15Serviço de tubulação em freezer H 400 e H 50050UNDLUMINAR$ 187,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP16Serviço em solda em bebedouro100UNDPRÓPRIAR$ 131,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP17Troca da resistência de freezer100UNDEOSR$ 164,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP18Troca de boia para bebedouro50UNDTIGRER$ 71,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP19Troca do ventilador bebedouro100UNDEOSR$ 195,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP20Troca de reservatório de água de bebedouro inox50UNDPRÓPRIAR$ 270,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP21Troca de termostato100UNDEOSR$ 207,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP22Troca de timer100UNDEOSR$ 172,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP23Troca do motor ventilador de freezer70UNDDUGOLDR$ 155,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP24Botão termostato de bebedouro e freezer, modelo: CHA31C, CHB53C, BRH48ECA, CHA31A, CHA22B, CHA22A, CHB42A, CHB42C, CHA31B, CHB53B, CHAB41A, CHA22C, CHB41B.30UND CONSULR$ 104,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP25Cabo P.P 2/5-5 Especificação: 4x2,5mm, 100 metros cabo PP Tipo Redondo, certificado INMETRO NBR 13249:2000, utilizado para ligações em ar condicionado, refrigeração, eletrodomésticos, máquinas, equipamentos, extensões, ferramentas, comandos, etc.20UNDEPOTRENAXR$ 795,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP26Cano de cobre ¼ bola 15 mt 50UND
LUMINAR$ 385,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP27Cano de cobre 3/8 bola 15 mt 50UND
LUMINAR$ 500,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP28Capacitor para freezer 10UND
EOSR$ 126,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP29Capilar para bebedouro 100UND
EOSR$ 91,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP30motor 1/5 220 volts 40UNDEMBRACOR$ 900,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP31motor 1/8 220 volts 30UNDEMBRACOR$ 575,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP32Compressor para Freezer 1/3 220 watts 80UNDEMBRACOR$ 850,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP33Troca da borracha geladeira uma porta 50UNDPRÓPRIAR$ 220,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP34Troca da borracha geladeira 2 portas 50UNDPRÓPRIAR$ 283,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP35Troca da borracha freezer uma tampa pequeno50UNDEKETROLUXR$ 210,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP36Troca da borracha freezer uma tampa grande 78UNDESMALTECR$ 321,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP37Troca da borracha freezer duas tampa pequeno 79UNDESMALTECR$ 272,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP38Troca da borracha freezer duas portas grande 50UNDCONSULR$ 339,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP39Evaporizador 220 Lt 100UNDEOSR$ 723,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP40Filtro com sílica para bebedouro 100UNDIBBLR$ 144,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP41Filtro com sílica para geladeira 100UNDEOSR$ 155,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP42Filtro para bebedouro ET 200 80UNDIBBLR$ 224,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP43Filtro para bebedouro ET 300 90UNDIBBLR$ 265,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP44Fita alumínio 30UNDEOSR$ 20,20Participação exclusiva Me/EPP/COOP45Refil ET 200 para bebedouro 30UNDIBBLR$ 229,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP46Refil ET 300 para bebedouro 30UNDIBBLR$ 224,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP47Relé e protetor térmico 220 W 213516078.80UND
EOSR$ 287,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP48Tubo de cobre de3/8, Panqueca 15 m 2,950 Kg 20MetrosLUMINAR$ 319,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP49Serviço de conserto em fogão industrial 90UNDPRÓPRIAR$ 296,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP50Troca de bico de fogão industrial 80UNDPROGASR$ 177,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP51Troca de válvula de segurança de fogão industrial 50UNDPROGASR$ 166,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP52Troca das Rodinhas do Fundo freezer 1,2 e 3 tampas30UNDPRÓPRIAR$ 146,00Participação exclusiva Me/EPP/COOPLOTE 2 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAItem Especificação QuantUndMarcaV.UnitTipo De Cota53Serviço de reposição da bandeja interna60UNDPRÓPRIAR$ 204,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP54Serviço de reposição do reler motor de 1/5100UNDEOSR$ 172,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP55Serviço de tubulação em freezer H 30050UNDPRÓPRIAR$ 646,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP56Troca de ventilador do congelador geladeira duplex50UNDCONSULR$ 238,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP57Troca de motor 1/4 220 volts de bebedouro com reoperação de gás 13470UNDEMBRACOR$ 978,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP58Troca de motor 1/5 220 volts de freezer60UNDEMBRACOR$ 1.000,00Ampla Participação59Troca de motor 1/5 220 volts de freezer20UNDEMBRACOR$ 1.000,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)60Troca de condensador de bebedouro50UNDEOSR$ 279,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP61Troca de cuba do bebedouro 4 torneiras inox30UNDPRÓPRIAR$ 270,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP62Troca de mangueira de bebedouro100UNDPRÓPRIAR$ 86,60Participação exclusiva Me/EPP/COOP63Troca de micro motor freezer50UND
CONSULR$ 182,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP64Troca de protetor térmico de bebedouro90UNDEOSR$ 194,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP65Troca de registro de alta pressão60UNDPROGASR$ 238,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP66Troca de registro de baixa pressão60UNDPROGASR$ 281,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP67Troca de reler de freezer100UNDEOSR$ 249,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP68Troca do condensador 2 vias de freezer70UNDDUGOLDR$ 206,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP69Troca de condensador 3 vias de freezer70UNDEOSR$ 248,00Participação exclusiva Me/EPP/COOPLOTE 3 - PEÇAS DE REPOSIÇÃOItem Especificação QuantUndMarca V.UnitTipo De Cota70Bucha para porta de freezer30UNDCONSULR$ 84,20Participação exclusiva Me/EPP/COOP71Bucha para porta de geladeira30UNDESMALTECR$ 76,20Participação exclusiva Me/EPP/COOP72Capilar para geladeira100UNDEOSR$ 424,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP73motor 1/2 hp 220 volts75UNDEMBRACOR$ 970,00Ampla Participação74motor 1/2 hp 220 volts25UNDEMBRACOR$ 970,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)75motor 1/4 220 volts40UNDEMBRACOR$ 1.000,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP76motor 1/6 220 volts30UNDEMBRACOR$ 720,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP77Serviço com fornecimento Condensador para bebedouro de 1/5 a 1/3100UNDEOSR$ 264,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP78Serviço com fornecimento Condensador para freezer100UNDEOSR$ 254,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP79Serviço com fornecimento Condensador para geladeira de uma porta100UND
EOSR$ 169,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP80Esponjoso50UNDEOSR$ 147,20Participação exclusiva Me/EPP/COOP81Serviço com fornecimento Gavetão para geladeira20UNDELECTROLUXR$ 348,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP82Serviço com fornecimento Gaxeta 180 Lt30UNDCONSULR$ 296,20Participação exclusiva Me/EPP/COOP83Serviço com fornecimento Gaxeta 280 Lt30UNDBRASTEMPR$ 307,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP84Serviço com fornecimento Gaxeta 340 Lt30UNDCONSULR$ 270,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP85Serviço com fornecimento Micro motor para freezer bebedouro50UNDBRASTEMPR$ 190,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP86Serviço com fornecimento Puxador de freezer20UNDCONSULR$ 191,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP87Serviço com fornecimento Termostato para bebedouro70UNDEOSR$ 201,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP88Serviço com fornecimento Termostato para freezer70UNDEOSR$ 198,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP89Serviço com fornecimento Torneira jato e de copo inox60UNDBABYR$ 178,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP90Serviço com fornecimento Torneira para bebedouro de mesa50UNDBABYR$ 237,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP91Serviço com fornecimento Tubo de cobre de 1 polegada bola 15mt30METROLUMINAR$ 425,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP92Serviço com fornecimento Tubo de cobre de ½ polegada bola 15mt30METROLUMINAR$ 514,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP93Serviço com fornecimento Tubo de cobre de 5/8, Panqueca 15 m 5,300 Kg20METROLUMINAR$ 539,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP94Serviço com fornecimento Ventilador do condensador30UNDGREER$ 219,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP95Serviço com fornecimento Ventilador do evaporador50UNDEOSR$ 118,00Participação exclusiva Me/EPP/COOPLOTE 4 – MANUTENÇÃO EM FOGÃO INDUSTRIALItemEspecificaçãoQuantUndMarcaV.UnitTipo De Cota96Serviço com fornecimento queimador50UNDPROGASR$ 194,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP97Serviço com fornecimento Grelha de 40x4050UNDPROGASR$ 183,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP98Serviço com fornecimento Exaustor de 300m50UNDTOUCHR$ 736,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP99Serviço com fornecimento Torneira de fogão industrial50UNDPROGÁSR$ 205,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP100Serviço com fornecimento Regulador de pressão de gás 12 k/w50UND
ALIANÇAR$ 249,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP101Piquetel de 80 cm p/garrafa 1 mt50UND
ALIANÇAR$ 118,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP102Serviço com fornecimento Válvulas de segurança 1/2x1/250UND
ALIANÇAR$ 379,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP103Serviço com fornecimento Regulador de gás 2 k/h50UNDALINÇAR$ 314,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP104Serviço com fornecimento Regulador de gás 3 k/h50UNDALIANÇAR$ 378,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP105Serviço com fornecimento Regulador de gás 4 k/h50UNDALIANÇAR$ 422,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP106Serviço com fornecimento Torneira para bebedouro de mesa Esmaltec30UND
BABYR$ 129,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP107Troca da Dobradiça com Mola freezer 1, 2 e 3 tampas40UND
CONSULR$ 173,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP108Serviço de troca da grade lateral de proteção freezer 1, 2 e 3 tampas20UND
ESMALTECR$ 162,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP109Serviço com reposição Placa controle geladeira duplex15UND
UNIVERSALR$ 530,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP110Serviço com reposição Placa modulo refrigerador cpb33 w1156256 bivot10UND
UNIVERSALR$ 194,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP111Serviço com reposição Placa interface geladeira cdz12a 220 volts5UND
UNIVERSALR$ 419,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP112Serviço com reposição Placa Eletrônica freezer Vertical Bvg24 220 volts5UND
UNIVERSALR$ 346,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP113Serviço com reposição Placa Eletrônica freezer Horizontal 534l chb535UND
UNIVERSALR$ 313,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP114Serviço com reposição Placa Eletrônica freezer brv 286UND
CONSULR$ 384,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP115Serviço com reposição Caixa controle geladeira chb535UNDBRASTEMPR$ 322,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP116Controle Temperatura termostato freezer chb 53 2 p4UNDBRASTEMPR$ 264,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP117Serviço com reposição exaustor 50 cm2UNDDUGOLDR$ 194,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP118Serviço com troca motor liquidificador Industrial Br 19l e 30l jl5UND
PRÓPRIOR$ 420,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP119Serviço com troca da Lâmina liquidificador industrial 19l e 30l5UND
PRÓPRIOR$ 189,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP120Serviço com troca do Registro l fogão industrial10UNDALIANÇAR$ 194,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP121Serviço com troca de Mangueira tipo t Gás forno Industrial5UND
PROGÁSR$ 208,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP122Serviço com troca de mangueira de cobre para Fogão Industrial100METRO
LUMINAR$ 173,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP123Serviço com troca de Adaptador Mangueira cobre Fogão Industrial 3/820UND
LUMINAR$ 70,30Participação exclusiva Me/EPP/COOP124Serviço com troca Conjunto 2xp45 com regulador Industrial5UND
ALIANÇAR$ 422,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP125Serviço com troca de Adaptador Mangueira cobre Fogão Industrial 1/220UNDLUMINAR$ 84,00Participação exclusiva Me/EPP/COOPVargem Grande/MA, 15/09/2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250327
INEXIGIBILIDADE N° 013/2025-CPC/PMVG
Proc. Administrativo n° 0101.08671.2025
CONTRATO Nº 20250327, firmado em26 de agosto de 2025, oriundo doProcesso Administrativo n° 0101.08671.2025, entre a~PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,inscrita noCNPJ/MF sob o 05.648.738/0001-83 e a pessoa jurídica.EMPRESA: J OLIVEIRA LOPES LTDA (INSTITUTO LOPES), inscrita noCNPJ: 03.087.941/0001-00. OBJETO: Contratação de Empresa para Ministrar Curso Presencial de Capacitação para Fiscal de Contratos, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Nº 14.133/2021), com disponibilidade de 10 (dez) inscrições, sendo exclusivamente servidores, comissão de contratação e Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. FUNDAMENTO LEGAL:De acordo com o art. 74, inciso III, letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA:A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). SIGNATÁRIOS:Pelo Contratante,Francisco Ferreira Lima Filho ~Secretaria Municipal de Administração e a Contratada, Pessoa JurídicaEMPRESA: J OLIVEIRA LOPES LTDA (INSTITUTO LOPES), inscrita noCNPJ: 03.087.941/0001-00, Representada por JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES, inscrita no CPF nº 718.366.833-91. Vargem Grande/MA, 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250328
INEXIGIBILIDADE N° 013/2025-CPC/PMVG
Proc. Administrativo n° 0101.08671.2025
CONTRATO Nº 20250325, firmado em26 de agosto de 2025, oriundo doProcesso Administrativo n° 0101.08671.2025, entre a~PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,inscrita noCNPJ/MF sob o 05.648.738/0001-83 e a pessoa jurídica.EMPRESA: J OLIVEIRA LOPES LTDA (INSTITUTO LOPES), inscrita noCNPJ: 03.087.941/0001-00. OBJETO:Contratação de Empresa para Ministrar Curso Presencial de Capacitação para Fiscal de Contratos, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Nº 14.133/2021), com disponibilidade de 15 (quinze) inscrições, sendo exclusivamente aos Servidores, da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. FUNDAMENTO LEGAL:De acordo com o art. 74, inciso III, letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA:A vigência do presente instrumento está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). SIGNATÁRIOS:Pelo Contratante,Francisco Ferreira Lima Filho ~Secretaria Municipal de Administração e a Contratada, Pessoa JurídicaEMPRESA: J OLIVEIRA LOPES LTDA (INSTITUTO LOPES), inscrita noCNPJ: 03.087.941/0001-00, Representada por JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES, inscrita no CPF nº 718.366.833-91. Vargem Grande/MA, 18 de setembro de 2025.
