TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n° 0101.08574.2025. RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.059/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n° 026/2024 cujo objeto é a VENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS 0 KM PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL E O TRANSPORTE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA-MA, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. Endereço: RUA 85, 03, VINHAIS, São Luís, Maranhão, inscrita no CNPJ: 10.686.600/0001-09, objetivando a Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, Tipo pick-up 4x4, conforme proposta n° 11400133000125010, Emenda Parlamentar n° 42830003, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 86, § 2° da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023. O valor global ratificado e homologado é de R$355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO...: 01 Prefeitura Municipal de Vargem Grande. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0112 Fundo Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 10 302 0023 0.076 Aquisição de unidades Móveis de saúde- MAC - Classificação: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte 1601000000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 18 de agosto de 2025. THAIS KELLEN DE MESQUITA. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250171. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 13 de Agosto de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 016/2025– ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, Representado pela Sra. Lourdemar de Sá Uchoa. Vargem Grande/MA. 13 de Agosto de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250287. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA.: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e reforma do Centro de Atendimento a Criança Camila Bizzoto - CEAC, no município de Vargem Grande-MA.VALOR TOTAL: R$ 155.896,39 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 155.896,39. Fonte: 1600000000. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250288. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e reforma da Escola C.E.I Nossa Senhora de Guadalupe, no município de Vargem Grande-MA. VALOR TOTAL: R$ 178.496,35 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 178.496,35. Fonte: 1542000000. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250289. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e reforma da Creche Vovó Maria de Jesus Viana, no município de Vargem Grande-MA. VALOR TOTAL: R$ 139.037,30 (cento e trinta e nove mil, trinta e sete reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 139.037,30. Fonte: 1542000000. VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
