RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08623.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08623.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) pick up 0(zero) km e 02 (duas) motos 0(zero) km destinados a Guarda Municipal de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: RUBEVEL LTDA inscrita no CNPJ nº 08.174.537/0001-80 considerada vencedora do certame com valor de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 05 de setembro de 2025.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 201/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250301. ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2025-CPL-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Transportes Escolar, para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com Veículos devidamente Adaptados e Licenciados para Transporte Escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 6.319.676,28 (seis milhões, trezentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.039 Manutenção do Transporte escolar - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.319.676,28. VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2025 a 28 de Agosto de 2026.DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250304. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): AUTO POSTO DRAGÃO LTDA. OBJETO.: Aquisição de combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 700.001,50 (setecentos mil, um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 700.001,50. VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serv. Publicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20250305. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025-ED. CONTRATANTE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos para atender a Necessidade da Educação Infantil de Vargem Grande/MA . VALOR TOTAL: R$ 60.765,00 (sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 60.765,00. VIGÊNCIA.: 19 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20250306. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 62.050,00 (sessenta e dois mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 62.050,00. VIGÊNCIA..: 19 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250307. ORIGEM..: PREGÃO Nº 036-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O) F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 350.415,00 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e quinze reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 350.415,00. VIGÊNCIA.: 20 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO- Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20250308. ORIGEM..: PREGÃO Nº 029-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 19.196,00 (dezenove mil, cento e noventa e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 19.196,00. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20250310. ORIGEM.: PREGÃO Nº 029-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 20.395,75 (vinte mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 20.395,75. VIGÊNCIA.: 04 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 04 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250311. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003-2025-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONCLUSÃO DA CRECHE SOLDADINHO NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 7551/2013 - FNDE. VALOR TOTAL: R$ 1.057.250,48 (um milhão, cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, Fonte: 1542000000, no valor de R$ 1.057.250,48. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 05 de Agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.