ATO DO PRESIDENTE

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor José Carlos Rodrigues dos Santos, ocorrido dia 12 de agosto, cuja trajetória e serviços prestados à comunidade merecem reconhecimento desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o pesar da sociedade de Vargem Grande/MA diante da perda irreparável;

DECRETA:

Art. 1°. Fica decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo, dia 13 de agosto do ano em curso, em respeito ao falecimento do Senhor José Carlos Rodrigues dos Santos.

Parágrafo Único - Em decorrência do Caput deste artigo e em solidariedade à família, fica suspensa às atividades legislativas do Poder Legislativo nesta data.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Câmara Municipal da Vargem Grande/MA, 13 de agosto de 2025.

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DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO

Presidente