AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2025-CPC/PMVG.
Processo Administrativo nº 0101.08657.2025
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital referente a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – RETIFICADO, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1693/2025, do dia 9 de setembro de 2025 – Pág. 04, Diário Oficial do Estado – Terceiros, página 10, do dia 10 de setembro de 2025, Jornal Pequeno, caderno Política, pág. 4 de 10 de Setembro de 2025 e Diário Oficial da União – Seção 3, Edição N.º 171 de 9 de setembro de 2025 - Pág. 247, conforme segue:
ONDE-SE LER NO EDITAL: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Tapa Buraco, Pavimentação e Recapeamento com Areia Asfáltica Usinada a QUENTE – AAUQ no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.
LEIA-SE: Registro de Preços do tipo Menor preço global, visando a Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de tapa buraco, pavimentação e recapeamento com areia asfáltica usinada a quente – AAUQ no Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital. CONSIDERANDO que durante a elaboração do edital houve um erro em não contar o sistema de registro de preços, solicito a retificação do edital conforme segue em anexo, que após alterado será disponibilizado nas plataformas: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico e endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e conforme preceitua a Lei 14.133/2021 será recontado o prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis. Vargem Grande/MA, 18 de Setembro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250118. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa M. ALVES DA SILVA FILHO - EPP. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 18 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 010/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 295.159,85 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa M. ALVES DA SILVA FILHO - EPP, Representado pelo Sr. Manoel Alves da Silva Filho. Vargem Grande/MA. 18 de Setembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250329. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: RUBEVEL EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) pick up 0(zero) km e 02 (motos) 0(zero) km, destinados a Guarda Municipal de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.061810011.0.024 Aquisição de Mobiliário, Veículos e Equipamentos para a Guarda Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 326.000,00. VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250330. ORIGEM..: PREGÃO Nº 037-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit do Aluno para Merenda Escolar para Atender aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 492.400,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 492.400,00. VIGÊNCIA.: 16 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250331. ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit do Aluno para Merenda Escolar para Atender aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.000,00. VIGÊNCIA.: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA- Secretário Municipal de Educação.
