EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-015/2025-CPL/PMVG
Processo administrativo nº 0101.08630.2025
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 52.675.294/0001-55 pelo valor total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: instalação, manutenção mensal, acompanhamento/ diagramação de acesso ao sistema e treinamento de pessoal, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 27 de agosto de 2025 Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250146. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 12 de Agosto de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. R$ 103.582,94 (Cento e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 12 de Agosto de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250147. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 11 de agosto de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. R$ 22.191,26 (vinte e dois mil, cento e noventa e um reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 12 de Agosto de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250148. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 12 de Agosto de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. R$ 50.802,58 (cinquenta mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 12 de Agosto de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250149. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 12 de Agosto de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. R$ 21.538,84 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida.Vargem Grande/MA. 12 de Agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO. Secretário Municipal de Administração
