O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 106/2018.

RESOLVE:

Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria Lucia Viana Rocha, matrícula nº 3253, inscrita no CPF sob o nº 252.434.623-49, efetiva no cargo de A.O.S.D., lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 6º,incisos I,II,IIIeIV da Emenda Constitucional nº 41/2003c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais);

II.Adicional por Tempo de Serviço (30%): R$ 299,40(duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);

III.Total dos proventos: R$ 1.297,40(ummil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2019.

Art. 3º. Fica revogado o Ato nº 025 de 11 de outubro de 2019 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 113/2019.

RESOLVE:

Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Ocionildes dos Santos Melo Barros, matrícula nº 605, inscrita no CPF sob o nº 224.909.733-24, efetiva no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º,I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 2.128,54 (dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos);

II.Adicional por Tempo de Serviço (25%): R$ 532,13 (quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos);

III.Total dos proventos: R$ 2.660,67(dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).

Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2019.

Art. 3º. Fica revogado o Ato nº 027 de 11 de outubro de 2019 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 050/2018.

RESOLVE:

Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria Ofélia Félix, matrícula nº 851, inscrita no CPF sob o nº 243.217.453-49, efetiva no cargo de A.O.S.D., lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º,I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais);

II.Adicional por Tempo de Serviço (30%): R$ 205,59(duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);

III.Total dos proventos: R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14de janeiro de 2020.

Art. 3º. Ficam revogados o Ato nº 002 de 14 de janeiro de 2020, o Decreto nº 011 de 14 de janeiro de 2020, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 086/2018.

RESOLVE:

Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria Jucely Caldas Ribeiro, matrícula nº 4653, inscrita no CPF sob o nº 291.460.383-53, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º,I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 1.355,81(um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos);

II.Adicional por Tempo de Serviço (25%): R$ 338,95(trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos);

III.Total dos proventos: R$ 1.694,76(um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).

Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2018.

Art. 3º. Fica revogado o Ato nº 016 de 10 de agosto de 2018e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 058/2018.

RESOLVE:

Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria José de Sousa Caldas, matrícula nº 1035, inscrita no CPF sob o nº 325.107.723-68, efetiva no cargo de A.O.S.D., lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º,I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais);

II.Adicional por Tempo de Serviço (25%): R$ 238,50 (duzentos e trinta e oit reais e cinquenta centavos);

III.Total dos proventos: R$ 1.192,50(um mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de maio de 2018.

Art. 3º. Fica revogado o Ato nº 008 de 22 de maio de 2018 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 031/2018.

RESOLVE:

Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria Cristina Lopes Trabulsi, matrícula nº 094, inscrita no CPF sob o nº 215.713.763-72, efetiva no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º,I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 1.946,03(um mil, novecentos e quarenta e seis reais e três centavos);

II.Adicional por Tempo de Serviço (25%): R$ 486,50(quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos);

III.Total dos proventos: R$ 2.432,53 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2019.

Art. 3º. Fica revogado o Ato nº 027 de 11 de outubro de 2019 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 010/2018.

RESOLVE:

Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Luís Antônio Trabulsi, matrícula nº 630, inscrita no CPF sob o nº 063.967.713-49, efetiva no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º,I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 1.258,28 (um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos);

II.Adicional por Tempo de Serviço (25%): R$ 314,57(trezentos e catorze reais e cinquenta e sete centavos);

III.Total dos proventos: R$ 1.572,85 (um mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02de maio de 2018.

Art. 3º. Fica revogado o Ato nº 001 de 02 de maio de 2018 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 117/2019.

RESOLVE:

Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Cleonice da Silva Rocha, matrícula nº 565, inscrita no CPF sob o nº 236.477.793-34, efetiva no cargo de A.O.S.D., lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º,I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 89, III da Lei 469 de 01/06/2010 (Estatuto de Servidor), conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Vencimento Base: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais);

II.Adicional por Tempo de Serviço (30%): R$ 299,40 (duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);

III.Total dos proventos: R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14de janeiro de 2020.

Art. 3º. Ficam revogados o Ato nº 002 de 14 de janeiro de 2020, o Decreto nº 011 de 14 de janeiro de 2020, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 035/2019.

RESOLVE:

Art. 1°.Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria Cleide Alves da Silva, matrícula nº 809, inscrita no CPF sob o nº 405.749.463-49, efetiva no cargo de A.O.S.D., lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais nos termos do artigo 40, § 1º, III, “b”, §§§ 2º, 3º e 17º (com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03) da Constituição Federal c/c o art.1º, §§§§ 1º, 2º, 3º, 4º I e II e 5º da Lei Federal nº 10.887/2004 e art. 31 da Lei Municipal 418/2008, conforme discriminação das seguintes parcelas:

I.Proventos Proporcionais: R$ 990,23 (novecentos e noventa reais e vinte e três centavos);

II.Complemento Constitucional: R$ 7,77 (sete reais e setenta e sete centavos);

III.Total dos proventos: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

Art. 2°.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2019.

Art. 3º. Fica revogado o Ato nº 013 de06 de julho de 2019 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 25 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

Erick Oliveira Barros

Presidente do IMAP