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Número: 1544/2024 | 01/07/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1054/2021 - Volume: 5 - Número: 1054 de 6 de Outubro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1134/2021 - Volume: 5 - Número: 1134 de 1 de Outubro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1078/2021 - Volume: 5 - Número: 1078 de 30 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1053/2021 - Volume: 5 - Número: 1053 de 30 de Setembro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1077/2021 - Volume: 5 - Número: 1077 de 29 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1133/2021 - Volume: 5 - Número: 1133 de 28 de Setembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 15/2021 - Volume: 5 - Número: 15 de 28 de Setembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1132/2021 - Volume: 5 - Número: 1132 de 27 de Setembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1052/2021 - Volume: 5 - Número: 1052 de 21 de Setembro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 14/2021 - Volume: 5 - Número: 14 de 21 de Setembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1131/2021 - Volume: 5 - Número: 1131 de 20 de Setembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1076/2021 - Volume: 5 - Número: 1076 de 17 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1130/2021 - Volume: 5 - Número: 1130 de 16 de Setembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1051/2021 - Volume: 5 - Número: 1051 de 16 de Setembro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 13/2021 - Volume: 5 - Número: 13 de 16 de Setembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1075/2021 - Volume: 5 - Número: 1075 de 15 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 12/2021 - Volume: 5 - Número: 12 de 15 de Setembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1129/2021 - Volume: 5 - Número: 1129 de 14 de Setembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1128/2021 - Volume: 5 - Número: 1128 de 10 de Setembro de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 30/2021 - Volume: 7 - Número: 30 de 10 de Setembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1074/2021 - Volume: 5 - Número: 1074 de 8 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 11/2021 - Volume: 5 - Número: 11 de 3 de Setembro de 2021 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1073/2021 - Volume: 5 - Número: 1073 de 2 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1050/2021 - Volume: 5 - Número: 1050 de 2 de Setembro de 2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1127/2021 - Volume: 5 - Número: 1127 de 30 de Agosto de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1126/2021 - Volume: 5 - Número: 1126 de 26 de Agosto de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1125/2021 - Volume: 5 - Número: 1125 de 25 de Agosto de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1124/2021 - Volume: 5 - Número: 1124 de 23 de Agosto de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1123/2021 - Volume: 5 - Número: 1123 de 20 de Agosto de 2021 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1122/2021 - Volume: 5 - Número: 1122 de 19 de Agosto de 2021 - TERCEIRO
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