EXTRATO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07377.2024. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do Secretário Municipal de Administração, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 010/2024-CPC/PMVG, realizada no dia 01/04/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era o Registro de Preços, do tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Jornalística que Edite Jornal Impresso de Circulação no Estado do Maranhão, para fins de Publicação de Avisos de Licitações do Município de Vargem Grande/MA. A Secretaria Municipal de Administração reconhece a nulidade dos atos da fase externa por não cumprir o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis em sua publicação (19/03/2024, DOM, Jornal pequeno e Diário Oficial do Estado), ferindo assim caráter competitivo do procedimento licitatório e por não terem sido plenamente atendidas as exigências de publicidade. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. E ainda, AUTORIZO o Agente de Contratações que realize a republicação do aviso do procedimento licitatório, com uma nova data obedecendo o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07378.2024. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do Secretário Municipal de Administração, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 011/2024-CPC/PMVG, realizada no dia 01/04/2024, às 11:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era o Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Aquisição de Brinquedos Educativos e Materiais Pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e Seus Anexos. A Secretaria Municipal de Administração reconhece a nulidade dos atos da fase externa por não cumprir o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis em sua publicação (19/03/2024, DOM, Jornal pequeno e Diário Oficial do Estado), ferindo assim caráter competitivo do procedimento licitatório e por não terem sido plenamente atendidas as exigências de publicidade. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. E ainda, AUTORIZO o Agente de Contratações que realize a republicação do aviso do procedimento licitatório, com uma nova data obedecendo o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA – Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07379.2024. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do Secretário Municipal de Administração, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 012/2024-CPC/PMVG, realizada no dia 01/04/2024, às 14:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era o Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos em Apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. A Secretaria Municipal de Administração reconhece a nulidade dos atos da fase externa por não cumprir o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis em sua publicação (19/03/2024, DOM, Jornal pequeno e Diário Oficial do Estado), ferindo assim caráter competitivo do procedimento licitatório e por não terem sido plenamente atendidas as exigências de publicidade. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. E ainda, AUTORIZO o Agente de Contratações que realize a republicação do aviso do procedimento licitatório, com uma nova data obedecendo o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240349. ORIGEM.: PREGÃO Nº 002-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: KS COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção e Reparos em Equipamentos Permanentes do Hospital Municipal Benito Mussolini do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 180.120,00 (cento e oitenta mil, cento e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 180.120,00. VIGÊNCIA.: 15 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº: 20240350 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Limpeza de Bueiros e Capina no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 210.736,52 (duzentos e dez mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 210.736,52 VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

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CONTRATO Nº: 20240351 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 190.624,80 (cento e noventa mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.154520003.0.108 Manutenção e conservação dos espaços públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 190.624,80 VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRASNPORTES E URBANISMO.

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CONTRATO Nº: 20240352 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. E. Prof. Newton Neves no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 473.970,28 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 473.970,28 VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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CONTRATO Nº: 20240353 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. I. José Salim Trabulsi no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 610.014,89 (seiscentos e dez mil, quatorze reais e oitenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 610.014,89, VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.