PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Vargem grande – MA, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 0101.07396.2024 - Pregão Eletrônico nº PE-015/2024-CPC/PMVG, com abertura marcada para o dia 10/04/2024 às 12:30 horas, fica ADIADO para o dia 26/04/2024 às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. O novo Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 09 de Abril de 2024. ÍCARO DA SILVA PORTELA – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20212434
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Creche Pro infância tipo 1 no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 09 de Abril de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO: 25 de Junho de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, RDC ELETRÔNICO nº 003/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 12,60% aproximado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0110 — Secretaria Municipal de Educação, 123650027.0.033 — Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil 4.4.90.51.00 — Obras e instalações 4.4.90.51.99 — Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS, Representado pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 09/04/2024. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação.