PORTARIA de nº 055/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 044894362012-0 SSP/MA, CPFnº 440.431.552-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA de nº 056/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 95123198-7 SSP/MA e CPF nº 647.183.013-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA de nº 057/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. LAYNE WILANE CORREA SILVA E SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 021434992002-8 SSP/MA e CPF nº 027.564.943-13, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA de nº 058/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 88669798-0 SSP/MA e CPF nº 870.512.573-15 de cargo em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA de nº 061/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear: a Sra. Sra. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 123602599-4 SSP/MA e CPF nº 951.884.523-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024 .
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA de nº 062/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na LEI ORGÂNICA do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSEANE MESQUITA PEREIRA BRAZIL, brasileira, casada, portadora do RG nº 95123198-7 SSP/MA e CPF nº 647.183.013-00, para exercer o cargo de Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLOESCÊNCIA/FIA E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA de nº 063/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na LEI ORGÂNICA do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Sra. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 20912794-5 SSP/MA e CPF nº 829.022.083-91, para exercer o cargo de Gestora do SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal