ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
CNPJ: 05.648.738/0001-83
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA nos termos do Art. 58, II, III, Lei Complementar nº 591/2015, NOTIFICA o infra nominado a manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias quanto ao Edital. A ausência de manifestação no prazo estipulado implicará em Inscrição em Dívida Ativa constante no art. 511 da Lei Complementar 591/2015. Informamos ainda, as vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto ao Setor de Tributos da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, do Município de Vargem Grande.
INTERESSADOCPF/CNPJPROCESSO ADMINISTRATIVOINSTRUÇÃO DE SERVIÇOTERMO DE INÍCIO QUALITECH ENGENHARIA LTDA69.388.361/0001-53067/2024000002/2024000001/2024NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA13.468.076/0001-98076/2024000008/2024000001/2024GERAL CONSTRUÇÕES TECNICAS LTDA13.022.102/0001-50084/2024000012/2024000001/2024PLAZA CONSTRUCOES LTDA00.620.023/0001-07086/2024000014/2024000001/2024DELTA EMPREENDIMENTOS LTDA04.585.947/0001-62087/2024000001/2024000001/2024MODULO - ENGENHARIA LTDA03.718.208/0001-39088/2024000016/2024000001/2024R & T ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA04.290.167/0001-95091/2024000019/2024000001/2024
Vargem Grande (MA), 07 de março de 2024.
Maria Niciane Vieira de Sousa
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
Decreto nº 024/2021