QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230045
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230045. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Março de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 048/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Fevereiro de 2024. Thaís Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240271 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024-CPC/PMVG. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, CNPJ: 34.597.955/0005-13. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 003/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, representado pelo Sr. Petronio Clemente de Oliveira Bastos (Detentores do Registro de Preços).
Fornecedor: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACNPJ: 34.597.955/0005-13Endereço Av. 5 - Quadra A, S/N Complemento Lote 2 - Modulo 1, Bairro Maracanã, São Luís/MA, CEP: 65.095-170Contatos: (98) 3213-2857 hamilton_neto@praxair.comRepresentante: Petronio Clemente de Oliveira BastosITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADE DE MEDIDAQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO1Oxigênio Gás Medicinal (Cilindro de 3M°), gás comprimido, gás incolor, Inodoro, Inflamável. (Cota Ampla Participação).Metro Cúbico4.500R$ 20,00
Vargem Grande/MA, 19 de Março de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240272 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024-CPC/PMVG. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: A G DA CRUZ LTDA, CNPJ: 69.386.324/0001-06. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 003/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde e A G DA CRUZ LTDA, representada pela Sra. Antônia Geovanda da Cruz (Detentores do Registro de Preços).
Fornecedor: A G DA CRUZ LTDACNPJ: 69.386.324/0001-06Endereço Av. Paulo Ramos N° 57, Bairro Santa Luzia, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000Contatos: (98) 3381-2761 shopgas@yahoo.com.brRepresentante: Antônia Geovanda da CruzITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADE DE MEDIDAQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Oxigênio Gás Medicinal (Cilindro de 3M°), gás comprimido, gás incolor, Inodoro, Inflamável. (Cota Reservada para ME/EPP).Metro Cúbico1.500R$ 24,00R$ 36.000,00
Vargem Grande/MA, 19 de Março de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240278 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.328.876,19 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 1.328.876,19 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATO Nº: 20240279 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024-CPL-DL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DENGUE - DOU IGG/IGM, COM DILUENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103040025.0.071 Manutenção das Ações de vigilância Sanitária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.850,00 VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024 Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240280. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): NATHALIA VANESSA DA SILVA LIMA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA Nº.: 20240281. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): OCELIANE BARROS POVOAS. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais) . PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240282. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): FERNANDO DE JESUS SILVA SOUSA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240283. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): LUIS AUGUSTO CORREA BARBOSA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240284. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): FRANCIANE MARIA MORAIS. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240285. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JARDEL LEITE SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240286. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): YANCA MARCELA DA SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240287. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ANTONIA LURISLENE DA SILVA CARDOSO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240288. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOSE AUGUSTO SANTOS EVANGELISTA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240289. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ERINALDO FERNANDES. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240290. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MARIA APARECIDA DA SILVA MESQUITA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240291. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): DARLISON CALDAS LIMA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240292. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ELIZEU RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240293. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): LUIS GABRIEL MESQUITA DE ARAÚJO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240294. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): FRANCISCO CESAR DE LIMA NASCIMENTO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.400,00.. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240295. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOHN CARLOS MAGALHÃES ARAUJO FILHO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.400,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240296. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOSEMAR DO NASCIMENTO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.400,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240297. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOYCE WELLIDA DA CUNHA BEZERRA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.400,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240299. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): DANIEL MARTINS TERCEIRO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240300. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JANNDSON DE JESUS SILVA MORAIS. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240301. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): BARTOLOMEU RODRIGUES DE BRITO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240302. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240303. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240304. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOHNS RAMOS MORAES. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240305. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): PEDRO LUCAS FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240306. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.500,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240307. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): TAISA DO CARMO PEREIRA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.500,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240308. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO BAIRRO SÃO MIGUEL. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240309. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): VANESSA AGUIAR DOS ANJOS. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240310. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MARIA ALICE ALVES FERNANDES. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240311. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ANTONIO VIEIRA BARBOSA FILHO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240312. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MARIA MERCES DA COSTA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240313. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO DE SANTA RITA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA.VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240314. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): BENEDITO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240315. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): EMANUEL RAMOS COSTA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240316. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240317. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): LUIS DE JESUS. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240318. ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): RICARDO CALDAS DA SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240319 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): MARIA BRIGIDA SOUSA VIANA OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240320 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): SAMARA THAJLA MIRANDA REIS OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240321 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): JEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240322 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): KELLY PEREIRA DUTRA OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240323 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): ACASSIO OLIVEIRA DE CARVALHO OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240324 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): CLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃO OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240325 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRA OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240326 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 658.825,86 (seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 658.825,86 VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2024 RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240328 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): CARLOS VINICIUS CORREA NUNES OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240329 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.400,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240335 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº.: 20240336 ORIGEM.: CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): MARIA DOS MILAGRES BRIGUEL FERNANDES OBJETO: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" do Município de Vargem Grande – MA VALOR TOTAL.: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.200,00 VIGÊNCIA.: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 25 de Março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240337 - ORIGEM.: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024-INX CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O)....: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO.: Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica Especializada, no que Concerne a Declarar ao Município o Direito a Retenção e ao Produto da Arrecadação do IRRF Incidente Sobre todos os Pagamentos Realizados por ele, a Pessoas Físicas ou Jurídicas, Impedindo que a Receita Federal do Brasil Proceda com a Autuação do Município Relativamente ao Período de Vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de Dezembro de 2015 e Nº 2.005, de 29 de Janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao Pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco ano e nos anos posteriores enquanto tramitar o Processo Judicial em Auxílio ao Município de Vargem Grande/MA. DO VALOR TOTAL: Os serviços elencados neste processo, o CONTRANTE pagará ao CONTRATADO honorários de êxito equivalente 20% (vinte por cento) sobre o benefício auferido pelo Município de Vargem Grande/MA. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 528.780,74 - VIGÊNCIA...: 11 de Março de 2024 a 11 de Março de 2025. DATA DA ASSINATURA....: 11 de Março de 2024 - FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
