RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 010/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07377.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-010/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07377.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Contratação de Empresa Jornalística que Edite Jornal Impresso de Circulação no Estado do Maranhão, para fins de Publicação de Avisos de Licitações do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras a empresa: R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 12.347.287/0001-00 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 04 de Abril de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

EXTRATO DE TERMOADITIVO

OITAVO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210093.PARTES: Secretaria Municipal de Administração eFVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 04 de Abril de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA:FVSM ENGENHARIA LTDA, representada pela Sr.ª FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. Vargem Grande/MA. 04/04/2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

OITAVO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210094.PARTES: Secretaria Municipal de Educação eFVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 04 de Abril de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA:FVSM ENGENHARIA LTDA, representada pela Sr.ª FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. Vargem Grande/MA. 04/04/2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP

TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO A Secretária Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, através do FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO - FUNDEB, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº20220596, celebrado entre o FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e a empresa M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, referente ao PREGÃO Nº009/2022-SRP, publicado no Diário Oficial~E-DOM,Diário Oficial: 1484/2024 - Número: 1484 de 16 de Fevereiro de 2024 - TERCEIRO,páginas 8/9.

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP

TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO A Secretária Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, através do FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO - FUNDEB, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº20220598, celebrado entre o FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e a empresa M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, referente ao PREGÃO Nº009/2022-SRP, publicado no Diário Oficial~E-DOM,Diário Oficial: 1484/2024 - Número: 1484 de 16 de Fevereiro de 2024 - TERCEIRO,páginas 9/9.

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP

TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO A Secretária Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, através do FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO - FUNDEB, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº20220607, celebrado entre o FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e a empresa M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, referente ao PREGÃO Nº009/2022-SRP, publicado no Diário Oficial~E-DOM,Diário Oficial: 1484/2024 - Número: 1484 de 16 de Fevereiro de 2024 - TERCEIRO,páginas 9/9.

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP

TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO A Secretária Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, através do FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO - FUNDEB, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº20220622, celebrado entre o FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e a empresa M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, referente ao PREGÃO Nº009/2022-SRP, publicado no Diário Oficial~E-DOM,Diário Oficial: 1484/2024 - Número: 1484 de 16 de Fevereiro de 2024 - TERCEIRO,páginas 9/9.

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP

TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO A Secretária Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, através do FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO - FUNDEB, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº20220623, celebrado entre o FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e a empresa M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, referente ao PREGÃO Nº009/2022-SRP, publicado no Diário Oficial~E-DOM,Diário Oficial: 1484/2024 - Número: 1484 de 16 de Fevereiro de 2024 - TERCEIRO,páginas 9/9.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240173

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20240173. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Abril de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 045/2023 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.121220001.0.079 Manutenção do salário Educação - Semed, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA, Representado pelo Sr. Anilson Andrade da Silva Alves. Vargem Grande/MA. 01/04/2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240343. ORIGEM PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA(O): ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO..: Contratação de Empresa para prestação de serviços de limpeza da área de implantação de campos agrícolas no âmbito do programa municipal de cadeia produtiva da mandiocultura junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 207.675,00 (duzentos e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0109.206080006.0.220 Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Mandioca , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 207.675,00. VIGÊNCIA.: 08 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO DOS REIS MENESES SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.