AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-005/2024-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07485.2024, designada através da Portaria nº 008/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização em propaganda Volante Veiculada em Carro, valor/hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração Pública de Vargem Grande/MA. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 15/04/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 03 de Abril de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-006/2024-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07486.2024, designada através da Portaria nº 008/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa Especializada na Criação e Manutenção de E-mails Institucionais de Interesse da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ ADATA: 15/04/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 03 de Abril de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07413.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de um Gerador Incluso instalação destinado ao Hospital Municipal Benedito Mussoline do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO REQUISITANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/04/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 02 de Abril de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA – Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07380.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Livros para Atender a Educação de Jovens e Adultos do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/04/2024. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 02 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07417.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/04/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 14 de Março de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07449.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Aquisição de Materiais Permanentes, Mobiliários Escolares e Móveis em atendimento as Escolas da Rede de Ensino Municipal de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/04/2024. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 02 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.
ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2021-SRP
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A Secretária Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, através do FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO - FUNDEB, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº20212395, celebrado entre o FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e a empresa M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, referente ao PREGÃO Nº037/2021-SRP, publicado no Diário Oficial~E-DOM,Diário Oficial: 1493/2024 - Número: 1493 de 07 de Março de 2024 - TERCEIRO,páginas 3/4.