TERMO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 20240024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA. Por este instrumento, o MUNICÍPIODEVARGEM GRANDE/MA, com sede Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, Centro – Vargem Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 05.648.738/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, neste ato representado pela Secretária de Meio Ambiente, Sra. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA, portadora do CPF Nº 604.889.853-31, residente e domiciliada na Cidade de Vargem Grande/MA, a seguir denomina do CONTRATANTE, RESOLVE, apostilar o Contrato celebrado com a empresa: CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.724.370/0001-38, situada no Lot Fazendinha, S/N – Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000, neste ato representada pela Sra. BRUNA KLEIN, brasileira, inscrita no CPF n°: 093.657.319-84, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo por objeto Contratação de empresa, mediante Parceria Público Privada, sob a modalidade de Concessão Administrativa, para a execução de Serviços de Implantação e Operação do Aterro Sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de Resíduos Sólidos Urbanos, visando atender às necessidades do Município de Vargem Grande/MA, resultante do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/PMVG - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, para retificar a RAZÃO SOCIAL e ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA EMPRESA. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. 1.1. O presente termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da RAZÃO SOCIAL E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA, em razão de erro material na identificação da Contratada. 1.2. Ao invés de figurar como contratada a empresa CRI GESTÃO DE RESIDUOS LTDA, dever-se-ia ter figurado a empresa CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA, de acordo com constituição da sociedade de propósito específico registrada perante a JUCEMA em 30/01/2024 sob o nº 21201481500. 1.3. A empresa encontra-se sediada no Lot Fazendinha, S/N – Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Ficam apostiladas as modificações de ordem material a cima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do art. 65 da Lei .8666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. Junte o presente apostilamento ao contrato, bem como proceda-se os ajustes de empenho. Vargem Grande/MA, 13 de Março de 2024. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (CONTRATANTE) e CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA CNPJ: 53.724.370/0001-38, representada pela Sra. BRUNA KLEIN CPF: 093.657.319-84. (CONTRATADA).

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 20230083

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. LOCADOR: ADELSON RIBEIRO DE LIMA. OBJETO: Este termo tem por objeto rescisão amigável do CONTRATO Nº 20230083, cujo objeto é a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA, celebrado em 10 de Janeiro de 2023 e aditivado em 29 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93 demais elementos constantes na dispensa de licitação N° 011/2023-OT, formado pelo Processo Administrativo nº 0101.06677.2023 mediante as condições ajustadas. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024. VARGEM GRANDE/MA, 07 de Março de 2024. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240190. ORIGEM.: PREGÃO Nº 001-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 305.635,00 (trezentos e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 305.635,00. VIGÊNCIA..: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 23 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240198. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOÃO IGOR CARIMAN LEITE. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240199. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MARCELO DE JESUS LUNA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240200. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): CARLOS KAUA CORREIA NUNES. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240201. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BRILHO DO SOL NASCENTE. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240202. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): AYRTON KARLOS SOUSA E SOUSA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240203. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): BERENICE SILVA DA COSTA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240204. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): CLAUDENILSON BRAGA LIMA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA.VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240205. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): PAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240206. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): LUCAS DA SILVA MESQUITA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240207. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ANTONIA SILVA DA SILVA ARAUJO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 5.393,00 (cinco mil, trezentos e noventa e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 5.393,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240208. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO LIMA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 5.393,00 (cinco mil, trezentos e noventa e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 5.393,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240209. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MANOEL SOUSA MENDONÇA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA.VALOR TOTAL: R$ 5.393,00 (cinco mil, trezentos e noventa e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 5.393,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240210. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240211. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): THALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240212. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): RAIMUNDO JOSE DA SILVA LEITE. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240213. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): EDUARDO DA SILVA SANDES. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA.VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240214. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ROBERVALDO FRANCES DE MESQUITA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 1.250,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240215. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA.VALOR TOTAL: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240216. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ELENILDA DA COSTA FERREIRA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240217. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240218. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ISABELLA RAYANNA MIRANDA REIS. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240219. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): KASSIA DE PAULA DA SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240220. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): LUZIVANIA SILVA DE OLIVEIRA WEBER. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240221. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): RENATA KAROLINE CARVALHO CORREIA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240222. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ANA LUCIA ANDRADE DA SILVA ALVES. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240223. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): EDVALDO CHAVES DE SOUSA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240224. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): FRANCISCO VIEIRA SOUSA JUNIOR. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240225. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): KLEYTON RIBEIRO CASTRO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240226. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MARIO EDSON CABRAL DE SOUSA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240227. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): OSMIR ALMEIDA SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240228. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): PEDRO FERREIRA DE BRITO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240229. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): SIPRIANO ALMEIDA SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240230. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): VALDEMAR CARLOS RODRIGUES CABRAL. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240231. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): VALDIR RODRIGUES CABRAL. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240232. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): WANDESON DOS SANTOS AMARANTE. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240233. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ANTONIO DOS REIS VIEIRA BARROS. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA.VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240234. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ANTONIO CARVALHO DA SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240235. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ADRIANA DINIZ DE SOUSA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240236. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): BEATRIZ SILVA MACEDO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240237. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): CARLENE RODRIGUES LIMA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240238. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240239. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): DANIEL MARTINS TERCEIRO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240240. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): EDMILSON LIRA SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240241. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240242. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOSINETE ALVES. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240243. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MARCIA REGINA LEONARDO ARAUJO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240244. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MARIA RUTILENE JOVITA DE JESUS. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240245. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): VANESSA DA SILVA DOS SANTOS MATOS. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240246. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240247. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): BARTOLOMEU RODRIGUES DE BRITO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240248. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): FERDINANDA CRISLAYNE SILVA DE SOUSA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240249. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): JOSÉ EVAY DE SOUSA LIMA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240250. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): LUCAS EMANUEL FRAZÃO DA CRUZ. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240251. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRADA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240252. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): WANDO VIEIRA BARROS. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240253. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): EYDER BEZERRA COELHO. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Março de 2024.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240254. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O): ARIELSON ARAÚJO SILVA. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA.VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.243 Ações Emergenciais Dest. ao S. Cultural Lei Paulo Gustavo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240255. ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: M D FONSECA FILHO. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 851.738,00 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 851.738,00. VIGÊNCIA.: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 06 de Março de 2024. Raimundo Nonato da Costa- Secretário Municipal de Educação.