CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CPL/PMVG

(Processo Administrativo n°. 0101.07395.2024)

RESULTADO DE PRELIMINAR DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE/MA, através da Comissão Permanente de Contratação – CPC, instituída pela portaria nº º 009/2024 de 05 de janeiro de 2024, por meio do seu Presidente, o Sr. EDUARDO MELO BARROS, torna público para conhecimento dos interessados, na CHAMADA PÚBLICA 001/2024, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações. visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Vargem Grande/MA, que durante o período de 29 de fevereiro a 20 de março de 2024, apresentaram os Envelopes nº 001 – Habilitação e nº 002 - Projeto de Vendas as seguintes proponentes:

1.ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA, inscrita no CNPJ: 07.423.845/0001-39, mediante protocolo nº 0101.07465.2024;

2.COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE, inscrita no CNPJ: 02.361.724/0001-96, mediante protocolo nº 0101.07471.2024;

3.ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO, inscrita no CNPJ: 02.563.684/0001-65, mediante protocolo nº 0101.07475.2024;

4.UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS, inscrita no CNPJ: 01.880.857/0001-06, mediante protocolo nº 0101.07476.2024;

Após análise preliminar constatou-se que as proponentes estão enquadradas nos Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, necessário a apresentação dos seguintes documentos:

SOROROCACOOPERVAGVILA RIBEIROCANTO DOS BOISNº ITEMDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOSITUAÇÃOSITUAÇÃOSITUAÇÃOSITUAÇÃOIProva de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)OKOKOKOKIICópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas participante, emitido nos últimos trinta dias;OKOKOKO extrato do CAF consta o representante legal diferente da ata de eleiçãoIIICópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da UniãoOKOKOKOKIVCertidão Negativa de todos os tributos Municipais e EstaduaisOKOKOKOKVDeclaração de que cumpre com o disposto no inciso XXXIII, art. 7º da CF/88;OKOKOKOKVICópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;OKOKNão apresentou ata de eleição da diretoria atualOKVIIA declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues, são produzidos pelos associados relacionados no projeto de venda; eOKOKOKOKVIIIProva de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso;-OK--IXNa ausência ou irregularidade de qualquer desses documentos, fica facultado a abertura de prazo para regularização da documentação.

----RESULTADO DE HABILITAÇÃON°GRUPOS CANDIDATOSCNPJHABILITAÇÃOMOTIVO01ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA07.423.845/0001-39HABILITADO-02COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE02.361.724/0001-96HABILITADO-03ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS APRESENTOU DAP PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO02.563.684/0001-65INABILITADOOBSERVAR QUADRO ACIMA04UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS01.880.857/0001-06INABILITADOOBSERVAR QUADRO ACIMADeste modo, conforme prevê o edital de Chamada Pública no item 4.1, IX- Na ausência ou irregularidade de qualquer desses documentos, fica facultado a abertura de prazo para regularização da documentação. Esta comissão abre o PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para a apresentação dos documentos acima relacionados, a partir desta publicação. Vargem Grande – MA, 15 de Abril de 2024. EDUARDO MELO BARROS - Comissão Permanente de Contratação – CPC.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Referente: Dispensa Eletrônica nº 006/2024-CPC/PMVG

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do Presidente da Comissão Permanente de contratação, torna público que não houve empresas cadastradas na sessão pública da Dispensa Eletrônica 006/2024, realizada no dia 15/04/2024, às 08 horas, horário de Brasília, cujo objeto era Contratação de Empresa Especializada na Criação e Manutenção de E-mails Institucionais de Interesse da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada deserta. Vargem Grande/MA, 15 de Abril de 2024. Eduardo Melo Barros. Portaria nº 009/2024 - Presidente da Comissão Permanente de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240341. ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 526.710,60 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 368.697,42, Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 158.013,18. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal De Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240342. ORIGEM..: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO..: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos FIAT UNO NNA 2147/OJH 7088 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.452,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.452,00. VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 08 de Abril de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240344. ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 90.650,00 (noventa mil, seiscentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.650,00. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Abril de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240345. ORIGEM.: PREGÃO Nº 041-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 151.450,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 151.450,00. VIGÊNCIA.: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Abril de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240346. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 200.944,97 (duzentos mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 200.944,97. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240347. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.007,70 (trezentos mil, sete reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.007,70. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Abril de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240348. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.146,45 (trezentos mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.146,45. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Sec. Mun. de Obras, Trans e Urbanismo.