LEI PAULO GUSTAVO
REMANEJAMENTO DE RECURSOS
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna público o remanejamento de recursos de acordo com o item 2.3, item 2.4 e item 15.1, do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 EDITAL PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL DE VARGEM GRANDE, que trata dos valores, suplementação e remanejamento dos recursos das vagas não preenchidas para a mesma categoria, priorizando propostas que realizem ações afirmativas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural. Os valores, rendimentos e vagas não utilizados e vagas não preenchidos foram destinados para a categoria Cine Rua Área Urbana, Cine Itinerante, Curtas para Internet e Cineclube. Os proponentes deverão enviar nova proposta de adequação orçamentária, aumentando a área de abrangência do projeto e assinar novo termo de execução, juntamente com as certidões atualizadas. Os valores serão pagos com recursos do Governo Federal, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Segue a lista dos contemplados e categorias:
Categoria – Cine Rua Área Urbana:
Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais)
01 – Antonio Márcio do Nascimento Lima – O Hip Hop no cinema
02 – Manoel Sousa Mendonça – Cinema da Gente
03 – Antonia Silvia da Silva Araújo – A arte encontra a cidade
Categoria – Cine Itinerante:
Valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
01 – Thallys Jhonatan Salgado da Silva – Estrada Cine Balaio
02 – Instituto Simplício Oliveira – Povoando Cinema
Categoria curtas para Internet:
Valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
01 – Robevaldo Francis de Mesquita – Clubes vargem-grandenses
Categoria Cineclube:
Valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
01 – Maurício Oliveira Carvalho (CPF) – R$ 14.000,00
.Vargem Grande - MA, 11 de setembro de 2024
Francisco Ferreira Lima Filho
Secretário Interino de Cultura
LEI PAULO GUSTAVO
REMANEJAMENTO DE RECURSOS
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna público o remanejamento de recursos de acordo com o item 2.3, item 2.4 e item 14.1, do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE VARGEM GRANDE, que trata dos valores, suplementação e remanejamento dos recursos das vagas não preenchidas para a mesma categoria, priorizando propostas que realizem ações afirmativas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural. Os valores e vagas não preenchidos e não utilizados foram destinados para a categoria Artes Visuais, Brincadeiras Juninas, Cultura de Rua, Literatura e Matriz Africana. Os proponentes devem enviar atualizadas as certidões exigidas no edital para recebimento. Os valores serão pagos com recursos do Governo Federal, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Segue a lista dos contemplados e categorias:
Categoria Artes Visuais:
Valor RS 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
1 - Maria Aparecida da Silva Oliveira – Construindo Talentos, mulheres empoderadas pela fotografia
2 - Luis Gabriel Mesquita de Araújo – São Raimundo Nonato dos Mulundus, a história
3 - Carlos Vinícius Corrêa Nunes – Intervenções Urbanas
4 - Maria dos Milagres Brigel Fernandes – Arte em foco: oficina de fotografia para pequenos artistas
Categoria Brincadeiras Juninas :
Valor R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)
1 – Francisco César de Lima Nascimento – O Florescer do Império
2 – John Magalhaes Araújo Filho – Junina Filhos do Sertão
3 – Josemar do Nascimento – Supremacia e Ousadia Portuguesa
4 – Joyce Wellida da Cunha Bezerra – Quadrilha Junina GLJ
5 – Maria Francilene Oliveira da Silva – Projeto Cultural Quadrilha Alegria de Viver
Categoria – Cultura de Rua:
Valor R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
1 - Daniel Martins Terceiro – Versos em beats: capacitação jovem no rap e hip hop
2 – Jandson de Jesus Silva Morais – Rap nas escolas
3 – Bartolomeu Rodrigues de Brito – Marginalização da cultura de rua, construindo pontes educacionais e culturais
4 – Mauricio Oliveira de Carvalho – MOC da Rima
5 – Antonio Carlos Ferreira Pereira – Karlos KF Hip Hop
6 – Johns Ramos Moraes – John Moraes Hip Hop
7 – Pedro Lucas Fernandes Silva – DJ Petros Por do Sol na Praça
Categoria Literatura:
Valor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
1 – Taisa do Carmo Pereira – Sarau Encantos da Literatura : um passeio pela magia da Leitura
2 – José Maria Carvalho da Silva – Mostra de cordéis Vargem-grandenses
Categoria Matriz Africana:
Valor R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)
1 – Associação de Quilombo do Bairro São Miguel - Associação de Remanescentes de Quilombo do Bairro São Miguel
2 – Vanessa Aguiar dos Anjos – Espaço Beleza Natural
3 – Maria Alice Alves Fernandes – Tambor de Crioula Cartas da Liberdade Piqui da Rampa
4 - Antonio Vieira Barbosa Filho – Original Capoeira
5 – Maria Mercês da Costa – Festejo São Sebastião
6 - Associação dos Agricultores do Povoado Santa Rita – Arraial revelação povoado Santa Rita
7 – Benedito Almeida de Sousa – Tambor de Crioula Santa Bárbara
8 – Emanuel Costa Ramos – Tambor de Crioula São Miguel
9 – José de Ribamar Almeida da Conceição – Tambor de Crioula São José
10 – Luis de Jesus – Terreiro Santa Luzia
11 – Ricardo Caldas da Silva – Terreiro Preto Velho
Vargem Grande - MA, 11 setembro de 2024
Francisco Lima Ferreira Filho
Secretário Interino de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Referente: Dispensa Eletrônica nº 010/2024-CPC/PMVG
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da secretária Municipal de educação, torna público que não houve empresas credenciadas/cadastradas na sessão pública da Dispensa Eletrônica 010/2024, realizada no dia 29/08/2024, às 08:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era a contratação de serviços de consultoria educacional, bem como de realização e preparação de estudantes para olimpíadas, em nível nacional, estadual e municipal junto a secretaria de educação de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada deserta.
Vargem Grande/MA, 29 de Agosto de 2024.
Vivia Silva Fortes Bezerra
Secretária Municipal de Educação
