RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 052/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07702.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-052/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07702.2024, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de material (KIT DE PINTURA) para realização de Oficinas de Artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA junto ao PAIF(CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, PAEFI(CREAS) e ao Programa Criança Feliz, tendo como vencedora a empresa: C. S. E SILVA ALVES inscrita no CNPJ nº 08.201.244/0001-44 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 02 de Outubro de 2024.

Eduardo Melo Barros

Agente de Contratação

Portaria 008/2024

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo administrativo nº 0101.07749.2024

Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Dispensa de Licitação constante do presente processo, para autorizar a contratação das empresas/sociedades C. S. E SILVA ALVES, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 08.201.244/0001-44 pelo valor total R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais) para a contratação dos serviços de desenvolvimento e licença de uso de programas de informática (softwares) abrangendo instalação, manutenção e treinamento de sistema de gestão do suas (vigilância socioassistencial), junto ao fundo municipal de assistência social, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 01 de Outubro de 2024 Kelma Simone Silva de Souza Secretária Municipal de Assistência e desenvolvimento social Portaria: 063/2024

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo administrativo nº 0101.07750.2024

Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Dispensa de Licitação constante do presente processo, para autorizar a contratação das empresas/sociedades MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 11.958.200/0001-78 pelo valor total R$ 16.570,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta reais) para a Contratação de empresa para aquisição de 1000 (Mil) testes rápidos para detecção da dengue IGG/IGM com diluente, para diagnóstico da dengue nas unidades de saúde, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 01 de Outubro de 2024 Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMOADITIVO

QUARTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e MAX HARLEY P. FREITAS - ME. OBJETO:Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 01.24.04.122.0001.0.011 Manutenção da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, representado pelo Sr. Rodrigo Martins de Sousa e CONTRATADA:MAX HARLEY P. FREITAS - ME, representada pelo Sr. Max Harley Passos Freitas. Vargem Grande/MA. 30 de Setembro 2024. Rodrigo Martins de Sousa - Secretário Municipal de Finanças.