AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDE-012/2024-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº0101.07750.2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao§3ºdo art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n°028/2023, torna público aDISPENSA DE LICITAÇÃO NºDL-012/2024-CPL/PMVG. designada através da Portaria nº009/2024, BASE LEGAL: Lei nº14.133/2021, Decreto Municipal nº028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa para aquisição de 1000 (Mil) testes rápidos para detecção da dengue IGG/IGM com diluente, para diagnóstico da dengue nas unidades de saúde., conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉA DATA: 30/09/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) atéas 14h00m (quatorze horas). O Edital estádisponibilizado naíntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php,Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 17 de Setembro de 2024.Thais Kellen Leite De MesquitaSecretária Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 045/2024-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07614.2024
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-045/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07614.2024, do tipo menor preço por Item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares e móveis em atendimento as Secretárias do Municipal de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:
J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 00.968.212/0001-67 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 5.129.363,00 (cinco milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e três reais);
C G COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.797.099/0001-43 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 1.553.390,10 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais e dez centavos);
BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.422.922/0001-85 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 2.784.200,00 (dois milhões setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais);
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 575.794,50 (quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos);
Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 23 de Setembro de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240590. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 500.190,13 (quinhentos mil, cento e noventa reais e treze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 500.190,13. VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Sec. Mun. de Obras, Trans e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-053/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07751.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço global. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual prestação de serviços para realização de cirurgias e procedimentos em oftalmologia de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande - MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/10/2024. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 20 de Setembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde.
