AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-052/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07702.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, por lote. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de material (KIT DE PINTURA) para realização de Oficinas de Artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA junto ao PAIF(CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, PAEFI(CREAS) e ao Programa Criança Feliz. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/09/2024. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de Setembro de 2024. Kelma Simone Silva de Souza Secretária Municipal de Assistência e desenvolvimento social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240580. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA HUMANA – IPAH. OBJETO: Contratação de Empresa para Realização de Consultas, Exames e Fornecimento de Óculos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 116.400,00. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240582
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240582- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 047/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios destinados a realizações de eventos no município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e a Empresa: M DE N D CASTRO - C.N.P.J nº 29.029.750/0001-78. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 047/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, e M DE N D CASTRO Licitante vencedor, representada pela Sra. Maria de Nazareth Dias Castro (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: M DE N D CASTRO - C.N.P.J nº 29.029.750/0001-78
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR UNITÁRIO1GIRANDULA DE 234 MISTACaixa50Fogos OuroR$ 126,002TORTA LEQUE 120 TUBOSCaixa30CaruaruR$ 712,003GIRANDOLA 1080 TUBOSCaixa50Fogos OuroR$ 688,004GIRANDOLA 1080 MISTA TIROS/CORESCaixa40Fogos OuroR$ 780,005GIRANDOLA 468 TIROSCaixa80Fogos OuroR$ 450,006GIRANDOLA 468 TIROS/CORESCaixa40Fogos OuroR$ 440,007GIRANDOLA 3.600 TIROSCaixa40Fogos OuroR$ 1.100,008GIRANDOLA 3.600 TIROS / CORESCaixa20Fogos OuroR$ 1.600,009FOGUETE ESPECIAL 12X1 CAIXA COM 6Caixa100Fogos OuroR$ 64,8010ROJÃO TREME TERRA (DZ)Caixa100Fogos OuroR$ 220,0011KIT MORTEIRO 3 POLEGADAS COM 12 PEÇASKit30Fogos OuroR$ 660,0012KIT MORTEIRO 4 POLEGADAS COM 9 PEÇASKit30Fogos OuroR$ 870,0013MORTEIRO 5"Unidade40Fogos OuroR$ 330,0014MORTEIRO 6"Unidade40Fogos OuroR$ 540,0015MORTEIRO 7"Unidade20Fogos OuroR$ 670,0016MORTEIRO 8"Unidade20Fogos OuroR$ 820,0017SINALIZADORES CAIXA COM 10Caixa100Fogos OuroR$ 140,0018TORTA PANCADÃO MIX 50 1.8 POLEGADA TBSCaixa30Fogos OuroR$ 755,0019TORTA TREME TERRA 16 TBSCaixa30Fogos OuroR$ 190,0020TORTA COPACABANA /CALYPSOCaixa20Fogos OuroR$ 2.930,0021TORTA ACÚSTICA BAIXO RUIDOCaixa20Fogos OuroR$ 3.050,0022TORTA PREMIER / EXTREMECaixa20CaruaruR$ 3.400,00
Vargem Grande/MA, 09 de Setembro de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240583. ORIGEM: PREGÃO Nº 047-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 200.659,27 (duzentos mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 200.659,27. VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 02 de Setembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
