DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE-MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica municipal, e
CONSIDERANDO o artigo 34 do Capítulo VII da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 que trata DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE);
CONSIDERANDO a necessidade de renovação em função do mandato ter atingido seu tempo de vigência;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE):
1. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: Caroline de Sousa Leite – CPF: 045.922.823-45
SUPLENTE: Douglas Botelho Silva - CPF: 028.673.863-57
2. REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: Alice da Luz Silva Pires – CPF: 427.708.823-68
SUPLENTE: Jamylla Jossana Rosa Salgado - CPF: 087.930.353-06
TITULAR: Tatiana de Carvalho Vieira – CPF: 028.319.633-54SUPLENTE: Fernanda Roberta Gonçalves - CPF: 355.286.328-11
3. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
TITULAR: Francisco Belo de Oliveira Filho – CPF: 431.659.233-53
SUPLENTE: Paulo Regis Bezerra Barbosa - CPF: 606.380.653-99
TITULAR: Jose Lucas Alves Oliveira – CPF: 606.308.433-92
SUPLENTE: Paula dos Anjos Pereira da Silva – CPF: 000.707.252-09
4. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Lindomar Sousa de Jesus - CPF: 083.160.423-15
SUPLENTE: Romário de Sousa Ribeiro – CPF: 057.295.933-84
TITULAR: Antônio Elisvan dos Anjos Santos - CPF: 001.327.013-32
SUPLENTE: Rosinária Santana de Araújo - CPF: 055.200.383-25
Art. 2º. A vigência de mandato dos conselheiros será de 4 (quatro) anos, com início de 25 de julho de 2025 e término em 25 de julho de 2029.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 25 DE JULHO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal