EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250115. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 18 de Julho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 010/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 160.787,61 (Cento e sessenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, Representado pelo Sr. Nataniel dos Anjos Luz. Vargem Grande/MA. 18 de Julho de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.