EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-014/2025-CPL/PMVG

Processo administrativo nº 0101.08575.2025

Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa/sociedade RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 47.655.841/0001-09 pelo valor total R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), para a Contratação de Empresa para Aquisição de Testes Rápidos de Toxoplasmose IGG/IGM destinados as Unidades Básicas de Saúde de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 06 de agosto de 2025 Thais Kellen Leite De Mesquita, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240403. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Gerenciamento do Sistema E-Sus, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Julho de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e dispensa nº 007/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA, Representado pelo Sr. Thiago Aciole Guimaraes. Vargem Grande/MA. 31 de Julho de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretaria Municipal de Saúde.

ERRATA~A Publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros. Nº 1675, pág. 3 a 8 no dia 25 de Julho de 2025. Onde se lê na publicação: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250252. Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250276. Onde se lê na publicação: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho. Leia-se: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Luzilvan Almeida Monteiro e Onde se lê na publicação: ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração. Leia-se: ASSINATURAS: Luzilvan Almeida Monteiro - Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250266. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: L A SILVA COMERCIO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas individuais, tanto as embaladas tipo 'Quentinha", como as Servidas tipo Buffets, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande /MA. VALOR TOTAL: R$ 29.005,00 (vinte e nove mil, cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 29.005,00. VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250267. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 205.578,90 (Duzentos e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 205.578,90. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250268. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 480.507,50 (Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 480.507,50. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250269. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 205.770,00 (Duzentos e cinco mil, setecentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 205.770,00. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250273. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 400.544,30 (Quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 400.544,30. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250274. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 600.310,00 (seiscentos mil, trezentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 600.310,00. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA,Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250275. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025-CPL-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): PAVAO, DIAS E DIAS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Colchonetes para Atender a Hora de Repouso das Crianças da Creche da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Vargem Grande/MA . VALOR TOTAL.: R$ 23.904,00 (vinte e três mil, novecentos e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.030 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.904,00. VIGÊNCIA.: 24 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA- Secretário Municipal de Educação.