PORTARIA Nº 306, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e competências legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº. 408/2007, de 20 de setembro de 2007, que trata da criação Conselho Municipal da Cidade de Vargem Grande;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos da Lei Municipal nº. 408/2007, os membros para compor o Conselho Municipal da Cidade de Vargem Grande, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e propositivo que objetiva estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável.
Art. 2º. O Conselho Municipal da Cidade terá a composição de 20 membros, sendo: 10 (dez) representantes do Poder Executivo e 10 (dez) representantes da Sociedade Civil organizada.
I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: José Sousa Barros Filho;
Suplente: Ícaro da Silva Portela;
Titular: Giselle Bianca da Silva Almeida;
Suplente: Silvanir da Silva Corrêa;
Titular: Klaws Whiter Silva Prazeres;
Suplente: Gisely Maria Silva Santos;
Titular: Miriany Costa da Rocha;
Suplente: Socorro de Fátima Silva Gomes;
Titular: João Batista Oliveira Barros Júnior;
Suplente: Ronaldo do Nascimento Barbosa Soares;
Titular: Jannylanne Coelho da Silva Tavares;
Suplente: Ana Regina Carvalho de Moraes;
Titular: Farid Antonio Trabulsi Sobrino;
Suplente: Jardson Lima Corrêa;
Titular: Mynara Kelly Santana Araújo;
Suplente: Rogério Araújo Barbosa.
II. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EXISTENTE NO MUNICÍPIO:
Titular: Neylton da Silva Saturnino;
Suplente: Maria Célia de Carvalho Almeida Veras.
III. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EXISTENTE NO MUNICÍPIO:
Titular: José Wellington de Oliveira Silva; Suplente: Eliseumar Vieira de Sousa.
IV. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Representantes de entidades de movimentos populares:
Titular: Walteni Morais da Silva;
Suplente: Sebastião dos Santos Fernandes;
Titular: Rosana dos Santos Martins;
Suplente: Márcia Cristina Almeida Neres;
b) Representantes de movimentos sociais:
Titular: Jaciene Silva do Nascimento;
Suplente: Adriel do Nascimento Nunes;
Titular: Raimundo Nonato de Lima Gomes;
Suplente: Fernando de Jesus Silva Sousa.
c) Representantes de entidades sindicais e dos trabalhadores:
Titular: Maria Lúcia de Sousa Póvoas;
Suplente: Raymara Nascimento Gomes;
Titular: Keyssyane Nathalia Vale Soeiro;
Suplente: Allana Teresa Mesquita de Lima.
d) Representantes dos Conselhos municipais com atividades ligadas ao desenvolvimento urbano:
Titular: Andreazza Corrêa Pinho;
Suplente: Leonardo Almeida Lima.
e) Representantes das entidades empresariais com atuação na área de desenvolvimento urbano:
Titular: Raimundo Nonato Carvalho Terceiro;
Suplente: Raimundo Pereira Santos.
f) Representantes das instituições profissionais de ensino superior e de pesquisa, com atuação na área de desenvolvimento urbano:
Titular: Elizeu Rodrigues do Nascimento;
Suplente: Kelycyjanne Barbosa Silva Nascimento.
g) Representantes de organizações não governamentais:
Titular: Maíza Keillane Silva Rios;
Suplente: Maria Eduarda Santos de Sousa.
Art. 3º. O mandato dos membros do Conselho Municipal da Cidade de Vargem Grande terá a duração de 02 (dois) anos, ou seja, de 04 de Agosto de 2025 até 04 de agosto de 2027, permitida uma única recondução.
Art. 4º. O Conselho Municipal da Cidade de Vargem Grande tem suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 408, de 20 de setembro de 2007 e será regido conforme seu Regimento Interno.
Parágrafo Único. Os Membros do Conselho Municipal da Cidade de Vargem Grande terão 120 (cento e vinte) dias para Elaborar e Aprovar seu do Regimento Interno.
Art. 5º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 04 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 311/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR A CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA, e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 042/2021 e o previsto na Lei Municipal nº. 663 de 23 de janeiro 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Vargem Grande – MA:I – Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
·Titular: Antonio Gomes Lima;
·Suplente: Raimundo Nonato dos Reis Menezes.
II – Secretaria Municipal de Assistência Social
·Titular: Maisa Silva de Oliveira;
·Suplente: Ivanete Barros Tavares Lima.
III – Secretaria Municipal de Saúde
·Titular: Thais Kellen Leite de Mesquita;
·Suplente: João Batista Oliveira Barros.
IV – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
·Titular: Carlos André Sousa Silva;
·Suplente: Joscelino Diamantino Pereira.
Art. 2º. A CAISAN Municipal será presidida pelo(a) Secretário(a) Municipal de Agricultura Indústria e Comércio, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 042/2021.Art. 3º. A Secretaria-Executiva da CAISAN Municipal ficará sob a responsabilidade da pasta presidida pelo titular designado no artigo anterior.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 04 DE AGOSTO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
